terça-feira, 5 de julho de 2011

Esclarecimentos sobre os rumos das negociações com o governo

Iniciamos uma jornada histórica para a categoria com a deflagração da greve estadual no dia 18 de maio com uma das maiores assembléias já realizadas pelos(as) trabalhadores(as) da educação do Estado de Santa Catarina.

Durante este período o comando de greve eleito pelas regionais esteve em reunião permanente avaliando o processo de negociação com o governo.
Neste sentido estamos encaminhando aos(às) companheiros(as) o histórico do processo de negociação.

No dia 07 de abril o Supremo Tribunal Federal julga o mérito da ação de Inconstitucionalidade da Lei do Piso impetrada pelo Estado de Santa Catarina declarando-a constitucional.

 
Antes da deflagração da greve o governo sinaliza com recursos no valor de R$ 700.000,00, após a deflagração da greve o valor aumenta para R$9.000.000,00, chegando ao valor de R$41.000.000,00 em janeiro.

1 – Em 11 de maio o governo reconhece o Piso como remuneração total (incluídas as vantagens pecuniárias) em desacordo com a lei e a decisão do STF do dia 06 de abril de 2011.

2 – Após a deflagração da greve o governo reconhece o Piso como vencimento básico, mas não reconhece sua aplicação na Carreira (Lei 1.139/92).

3 – O alto índice da greve fez o governo recuar e reconhecer que Piso é na Carreira, no entanto ao aplicá-lo altera a  mesma e achata os níveis salariais transformado o Piso em teto salarial.

 4 – A categoria não recua e a greve continua forte. Em função disto, o governo apresenta a descompressão da tabela incorpora os prêmios educar, jubilar e assiduidade, reduz as gratificações da carreira para 15% e as aulas excedentes para 2,5%.

5 - O pedido de ilegalidade da greve feito pelo governo é retirado em seguido pois pelo temor de  perder na justiça.

 6- Com o percentual de greve alto o governo propõe que as Gratificações passem de  de 25% para quem atua nos anos iniciais, 17% para quem atua no EF e EM e os demais profissionais ficam com 15%Com início da  recomposição em janeiro/12 e o término em dezembro/12.

7 –São descontados 23 dias de greve na folha de junho.
8 – O Governo substitui a MP enviada à ALESC. A nova MP reduz a referência das gratificações de todos os cargos comissionados da educação e as aulas excedentes ficam em 3%. Mas os lideres dos partidos, após a atuação do SINTE decidem não votar as MPs.

9 – O SINTE ganha na justiça a devolução dos dias descontados.

10– O Governo reabre o diálogo e apresenta a recomposição  das gratificações integralmente em janeiro/12.  O Comando insiste que sejam recompostas imediatamente e ocupa por algumas horas a sala de reuniões do Secretário até obter a resposta do Governo através do Sec. Adjunto.

11 – Com a negativa do Governo de pagar integralmente as gratificações o comando  de negociação propõe que sejam pagas parceladas em 2011. O Governo assume o compromisso de estudar a possibilidade e de dar retorno ainda no final de semana.

12 – Em função da proposta do comando da última sexta-feira o governo marca audiência para o dia 03/07 na Casa D”Agronômica. Na audiência o Governador e o grupo gestor  apresentam a proposta de pagar as gratificações em duas vezes, agosto/11 e janeiro/12 da seguinte forma: a gratificação que era 40% passará para 30% e a  de 25% passará para 20% em agosto e as aulas excedentes passarão a 3,6% em agosto.Em janeiro de 2012 serão recompostas integralmente todas as gratificações.

13 – Ao reconhecer o Piso na Carreira, o governo reconhece também que vai pagar o reajuste do  mesmo nos meses de janeiro de cada ano, conforme a lei 11738/2008.

14 - Propõe comissão paritária com início de estudos para restabelecer a tabela salarial com prazo de trabalho de 120 dias.

15 – Atende os demais itens da pauta de reivindicação negociados anteriormente como:
a.      Remessa de projeto de lei para a ALESC para revisão das faltas da greve de 2008, e das paralisações posteriores a 2007;
b.      Revisão do decreto 3593/2010, que trata da progressão funcional;
c.       Revisão da lei 456/2009, (Lei dos ACTS);
d.      Abono das faltas da greve atual mediante a apresentação do calendário reposição respeitando a autonomia das unidades escolares;
e.      Realização de Concurso de Ingresso para a carreira do magistério em até 12 meses;
f.        Estudo de viabilidade de aumento do Vale Alimentação.

20 comentários:

  1. Jéssica - Joinville5 de julho de 2011 11:37

    E a greve continua ou não?

    ResponderExcluir
  2. Sofia de Seráfia5 de julho de 2011 12:06

    Colegas do magistério catarinense! Fiquemos atentos: este governo não tem palavra,não tem postura,não tem moral. Só acredito nessas propostas quando estiverem concretizadas.Em 2012 GREVE no início do ano letivo, sem prazo para acabar...ou melhor,quando a tabela estiver recomposta contemplando os valores o piso na carreira.

    ResponderExcluir
  3. Não haverá predicados para este momento histórico em que as pessoas ordeiras e probas estão realizando em defesa do cumprimento de uma Lei Federal!!!????? O que é que o Ministério Público está fazendo que não se manifesta? É conivente com os desvios de verbas também? Este governo tem que ser despejado pela incapacidade de gerir recursos públicos!!! Os problemas com a Casan e Saúde resolvidos.... Será incompetência do secretário Tebaldi (ah, trabalha com blocos de concreto, não com pessoas, escusem-me). Uma pessoa acusada por desvios à frente da Educação em SC? Este é o fim da linha pro Bastião!!! Não aparece e continua ganhando (será por conta da condenação?), mas quem trabalha é o "coitado" do vice. Serve de estafeta para o sr. Colombo. E este escondido por não saber o que fazer... é brincadeira!
    Como explicar aos jovens que devem respeitar as autoridades, se estas desviam verbas da EDUCAÇÃO para outros setores? Como termos um Estado de Direito se quem está conduzindo não age com retidão?
    Agora só falta o cara mandar os policiais baterem nos professores, e os coitados tem que acatar a ordem por causa da caserna...
    SR. COLOMBO: QUANDO ENTROU NESSA FRIA CHAMADA TRÍPLICE ALIANÇA(até parece o garfo do demo...), SABIA EM QUE PÉ ESTAVAM AS CONTAS DO SR. LHS (que sumiu...) E QUE O TCE NÃO RECOMENDA A APROVAÇAO. ENTÃO, MEXA-SE E TRABALHE, POIS RESPEITE E CUMPRA A LEI. É o mínimo que um governante pode fazer, e com o nosso dinheiro ainda!!!!
    A LUTA CONTINUARÁ ATÉ QUE PAGUE O QUE NOS DEVE.
    COLEGAS DO SINTE: se não tiver proposta plausível conforme referendada pela última Assembléia Estadual, não adianta convidar-nos, pois o referendo será pela continuação da greve.
    Direitos adquiridos são IMEXÍVEIS (regência de classe e aulas excedentes) sem parcelar nada.
    E tenho dito.
    Abraços.

    ResponderExcluir
  4. em outras palavras: DERROTA
    O PISO NÃO FOI IMPLANTADO NA CARREIRA E NEM O SERÁ

    A NÃO SER QUE SIGAMOS NA LUTA ATÉ O FIM!

    ResponderExcluir
  5. KKKKKKKK COLOMBO SE ENRROLOU TODO NA ENTREVISTA COM CACAU MENEZES...
    HEHEHE FORA COLOMBO NCOMPETENTE!!

    ResponderExcluir
  6. Onde estão meus comentários SINTE ? Continue assim e amanhã vai ter QUEBRA-PAU na Assembleia!!!!!!

    ResponderExcluir
  7. Não haverá predicados para este momento histórico em que as pessoas ordeiras e probas estão realizando em defesa do cumprimento de uma Lei Federal!!!????? O que é que o Ministério Público está fazendo que não se manifesta? É conivente com os desvios de verbas também? Este governo tem que ser despejado pela incapacidade de gerir recursos públicos!!! Os problemas com a Casan e Saúde resolvidos.... Será incompetência do secretário Tebaldi (ah, trabalha com blocos de concreto, não com pessoas, escusem-me). Uma pessoa acusada por desvios à frente da Educação em SC? Este é o fim da linha pro Bastião!!! Não aparece e continua ganhando (será por conta da condenação?), mas quem trabalha é o "coitado" do vice. Serve de estafeta para o sr. Colombo. E este escondido por não saber o que fazer... é brincadeira!
    Como explicar aos jovens que devem respeitar as autoridades, se estas desviam verbas da EDUCAÇÃO para outros setores? Como termos um Estado de Direito se quem está conduzindo não age com retidão?
    Agora só falta o cara mandar os policiais baterem nos professores, e os coitados tem que acatar a ordem por causa da caserna...
    SR. COLOMBO: QUANDO ENTROU NESSA FRIA CHAMADA TRÍPLICE ALIANÇA(até parece o garfo do demo...), SABIA EM QUE PÉ ESTAVAM AS CONTAS DO SR. LHS (que sumiu...) E QUE O TCE NÃO RECOMENDA A APROVAÇAO. ENTÃO, MEXA-SE E TRABALHE, POIS RESPEITE E CUMPRA A LEI. É o mínimo que um governante pode fazer, e com o nosso dinheiro ainda!!!!
    A LUTA CONTINUARÁ ATÉ QUE PAGUE O QUE NOS DEVE.
    COLEGAS DO SINTE: se não tiver proposta plausível conforme referendada pela última Assembléia Estadual, não adianta convidar-nos, pois o referendo será pela continuação da greve.
    Direitos adquiridos são IMEXÍVEIS (regência de classe e aulas excedentes) sem parcelar nada.
    E tenho dito.
    Abraços.

    ResponderExcluir
  8. É quem posta neste blog está muito satisfeito.
    Sonha teobaldo.
    Vejo recuo e satisfação. Bela droga.

    ResponderExcluir
  9. To achando tudo marmelada! Os ACTs terminam o contrato em dezembro, como fica?
    Esse negócio de prestação é só no Magazine Luiza, o Governo tem é que pagar o INTEGRAL e parar de fazer rolo!
    TIRANO COLOMBO, nem dorme só pensando em como se dar bem com essa greve. PELO AMOR DE DEUS né?

    ResponderExcluir
  10. Lucia - Rio do Sul5 de julho de 2011 12:54

    Como ficou os descontos em nosso pagamento, sei que este desconto foi ilegal, não tinham três dias para devolver?????? Se não tiver respostas vou entrar na justiça, preciso???? O que dizem os advogados do SINTE ?

    ResponderExcluir
  11. Parece que o Sinte perdeu completamente o foco, (que é o pagamento do Piso no nosso plano de carreira). Ficou apegado apenas nas regências, que já nos pertenciam há muitos anos. Não se fala mais nem no assundo de aplicar o Piso de forma integral e sim em formar:
    "Comissão paritária com início de estudos para restabelecer a tabela salarial com prazo de trabalho de 120 dias"(Sinte).
    120 dias vai para o final do ano, e aí? Como nada vai ser feito vamos ficar novamente com cara de Bobos!!!??
    Por favor colegas do magistério vamos nos manter firmes na GREVE agora, senão ninguém vai querer fazer greve novamente para não dar em nada como está acontecendo agora.
    Quem parou 48 dias para 60, agora é o governo quem tem pressa!

    ResponderExcluir
  12. um sindicato q em 20 anos tem, pela primeira vez 90% da categoria em greve e n consegue seu objetivo apresenta com certeza algum problema.
    também n terá, tão cedo, professores dispostos a encaram outra greve em 2012

    ResponderExcluir
  13. Quem garante que ele vai recompor a tabela e não vai achatá-la ainda mais?
    Vocês tem algo assinado e documentado? Se ele não cumpre a lei do STF, vai cumprir promessas???
    Me poupem, parecem amadores

    ResponderExcluir
  14. Em resposta ao esclarecimento do SINTE.
    Amigos do Sinte e integrantes do comando de greve, faltou inteligência na negociação, deveriam ter usado os mesmos critérios e propostas a exemplo dos estados de SP, RS, entre outros. Estes negociaram o piso de forma integral em “parcelamento” e com datas do reajuste já pré-fixado. Fizeram esta proposta? ou Colombo se negou a pagar o pisto parcelado? Nos digam isto.

    ResponderExcluir
  15. Radicalismos a parte, estou desde o dia 18/05/11 em greve, juntamente com alguns colegas da minha escola. Tenho 25 anos de magistério e sempre participei dos movimentos reinvindicatórios. Não posso dizer que estou satisfeita, pois nosso objetivo maior - piso salarial na carreira- não foi atendido, porém diante do quadro que ora se apresenta, onde a maioria dos municípios votam pela suspensão da greve, é preciso cautela. Ontem na regional de Tb. votamos pela continuidade, mas uma "andorinha só não faz verão". É bom que estajamos todos (a favor e contrários) amanhã na assembléia estadual para decidirmos de forma responsável e madura os rumos deste movimento grandioso SIM, parcialmente VITORIOSO, os avanços financeiros não foram os esperados, temos dúvidas e receios quanto as promessas do governo, mas soltamos da garganta um grito de opressão que nos engasgava há mais de oito anos , pois estávamos este tempo todo na escola só "levando pela cara", e nos sentido impotentes, agora está tudo dito, a sociedade está ciente, o SINTE, eleito para nos representar, também levou um "chacoalhão".
    Se a Assembléia Estadual do Magistério, amanhã, decidir pelo retorno às aulas, voltemos caros colegas, com nossas cabeças erguidas, tentamos, lutamos, nos expomos nas ruas em passeatas, vigílias, viajamos em dias de frio, de chuva, deixamos nossos pequenos filhos em casa, nossos pais, já velhinhos, preocupados, paramos o trânsito, "incomodamos" a sociedade, ganhamos apoios, algumas críticas também, descobrimos o Blog do Moacir Pereira, que sinceramente muito nos ajudou, mandamos emails, conversamos cara a cara com deputados, participamos de sessões, reuniões e audiências públicas na ALESC, conversamos com os colegas, choramos, rimos, contamos piadas, e muito mais. Por tudo isso, para mim valeu a pena. E se necessário for outras envestidas, outros movimentos para brigarmos por nossos direitos, estou dentro,
    estou firme, faço tudo de novo. Deixei para o final um agradecimento especial, aqueles que foram diretamente atingidos, aqueles que vem a nossos portões perguntar: "professora, a greve vai acabar quando?" Meus queridos alunos e alunas, a quem tenho muito respeito, a quem devo explicações, pois diferente do governo raimundo, tenho compromisso com a educação, e esta luta que travamos também foi por eles, para que tenham uma escola melhor, professores com mais estímulo, para que verdadeiramente sejam cidadãos, nossos futuros governantes, com mais sensibilidade e senso de justiça.
    Professora Val

    ResponderExcluir
  16. E a greve continua ou não?²

    ResponderExcluir
  17. Prof. João da Silva5 de julho de 2011 16:13

    Para quem não acompanhou a entrevista do nosso QUERIDÍSSIMO Governador ao jornalista Cacau Menezes, segue o link do video:

    http://mediacenter.clicrbs.com.br/rbstvsc-player/47/player/193766/cacau-menezes-05-07-2011/1/index.htm

    ResponderExcluir
  18. MEUS COMENTARIOS NAO APARECERAM PORQUE??SERA PORQUE FALEI VERDADES DEMAIS

    ResponderExcluir
  19. Gostaria de ter acesso a proposta na íntegra. A eleição direta para diretores é contemplada? E as reduções das gratificações de direção? Para esclarecer bastaria publicarem a proposta do governo integralmente, sem discursos demagógicos... Fico no aguardo!

    ResponderExcluir
  20. O SINTE somos NÓS PARA COMEÇAR. Acredito sim no empenho de quem está na Direção, mas milagres, sei q não podem fazer.Agora, não ACREDITO sinceramente na possibilidade deste governo respeitar e manter o grupo de estudos. Após o fim da GREVE... Volto (s voltar...)chateadíssima e REPOR?? REPOR TUDO??? Nossos DIREITOS não são RESPEITADOS e NÓS TEMOS Q RESPEITAR??? GANHANDO MENOS?????

    ResponderExcluir