Esclarecimentos sobre descontos na folha de junho

No dia de hoje, o SINTE/SC recebeu diversas ligações de trabalhadores (as) da educação de todo Estado, afirmando que, ao acessarem suas folhas de pagamento online, perceberam o desconto de todo o restante dos dias paralisados por conta da última greve.

Sendo assim, o sindicato procurou averiguar a situação junto ao Governo do Estado, e descobriu que foram casos isolados, e que a prática não foi usada para toda a categoria. De acordo com Décio Vargas, Coordenador do CONER, aconteceu um erro no sistema, e que está mantida a posição do Governo em realizar os descontos em três parcelas. Ele disse ainda, que o erro será corrigido, já que a folha foi rodada, mas o pagamento ainda não saiu.

Para que o problema seja corrigido o mais rápido possível, o SINTE comunica às Regionais, bem como, a toda categoria, para que cada trabalhador (a) que perceba esses descontos indevidos em suas folhas, entre imediatamente em contato com a Secretaria de Estado de Educação, no Setor de Gestão de Pessoal, para que a folha seja revista.

Também pedimos que nos enviem o nome e a matrícula dos professores que tiveram o desconto de mais de 6 faltas na folha de junho, para que possamos cobrar do Governo a resolução destes problemas ainda no pagamento de junho.

Entrar em contato com:

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SED
Diretora de Gestão de Pessoas/DIGP
Lúcia Steinheuser Gorges
Telefone: (48) 3221-6038
E-mail: assessoriadidh@sed.sc.gov.br

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Audiência com Secretário Deschamps - 14/06/12

Na manhã de hoje, 14, representantes da Diretoria Executiva do SINTE/SC estiveram reunidos com o Secretário de Estado de Educação Eduardo Deschamps, após meia hora de espera, e iniciaram a conversa pelo ponto tratado como prioridade pelo sindicato no momento, os descontos nas folhas de pagamento dos grevistas, prática esta sentida pelo sindicato como punição, e que está trazendo grandes prejuízos financeiros e psicológicos aos profissionais de educação, visto que, muitos precisaram fazer empréstimos pessoas e acumulam dívidas. O SINTE solicitou ao secretário um ato de boa vontade, cessando os descontos já na folha de junho, que deve ser rodada nos próximos dias, já que, muitos professores já estão repondo as aulas.

Contudo, Deschamps declarou que os descontos estão mantidos, e que esta é uma política adotada pelo Governo, que segundo ele, dará o mesmo tratamento a todos os movimentos reivindicatórios (greves, assembleias...), de qualquer categoria de servidores públicos do Estado. Questionado pelos sindicalistas acerca da negociação fechada entre SINTE e CONER, com relação ao pagamento imediato das aulas já repostas, tratativa feita com Décio Vargas, o Secretário afirmou que não estava a par dessa informação. Sendo assim, ainda não está clara qual a forma que será adotada pelo Governo, para a devolução dos valores descontados.

Deschamps disse ainda, que a obrigação da SED com a reposição é somente pedagógica, jogando a responsabilidade das discussões sobre devolução financeira para o CONER, que deve negociar com o sindicato na mesa. “A suspensão dos descontos é com o Décio”, afirmou Eduardo. O SINTE entende que esta é uma decisão política, e que está prejudicando muito a categoria, já que um joga a “bola” para o outro.

O Secretário ainda comparou de certa forma, o magistério público a uma empresa, declarando que os descontos não se tratam de punição, e sim uma prática normal, já que o professor não estava em sala de aula e não prestou o “serviço” ao Estado. Esquecendo assim, a legalidade dos movimentos grevistas, garantida pela Constituição Federal.

O SINTE denunciou ao secretário, que alguns diretores de escolas estão impedindo as reposições e não estão cumprindo as normativas enviadas pela SED por email às GEREDs. Deschamps disse, que se o sindicato souber de algum abuso por parte dos diretores deve denunciar, e que cada caso será apurado, sendo a GERED orientada a esclarecer tal acontecimento, visto que, muitas imposições e restrições que estão sendo acontecendo nas escolas não são orientações feitas pela SED.

Além disso, mais uma vez o sindicato falou do assédio moral sofrido por muitos professores. Os diretores não dialogam nem socializam com os educadores. O SINTE citou como exemplo as regionais de Joinville e Itajaí, locais onde existem muitas denúncias do tipo e que devem ser averiguadas.

Lei dos ACT’s: O SINTE cobrou uma posição do Governo com relação ao assunto, e este afirmou que já tem uma proposta praticamente pronta, e que em breve encaminhará ao CONER para debate com o sindicato na mesa de negociações.

Municipalização: Os diretores do SINTE entregaram ao Secretário documentos de dois professores do município de Governador Celso Ramos, denunciando que esses profissionais perderam suas regências de classe e carga horária por terem optado em permanecer na escola municipalizada. Contudo, o termo assinado entre Governo do Estado e Municípios prevê que nenhum professor da rede estadual que optasse por permanecer na escola municipalizada perderia qualquer um de seus direitos. Eduardo concordou, e reafirmou que o acordo deve ser respeitado, de posse dos documentos ele irá encaminha-los ao setor responsável.

Concurso Público: O Secretário declarou que a SED deverá abrir edital para concurso púbico de ingresso no mês de agosto. Ele afirma ainda, que a ideia é de que os aprovados assumam suas vagas até fevereiro de 2013.

Edital de Remoção: Como está previsto em Lei, antes da realização de concurso público, os trabalhadores efetivos da educação, tem o direito a pedir aumento de carga horária e remoção de escola ou de cidade. O edital de remoção deve estar disponível em julho, professores estejam atentos!

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SINTE quer o cancelamento dos descontos já na folha de junho

Estava previsto para hoje, na reunião que foi cancelada pelo Governo, a posição do mesmo com relação ao pedido do SINTE/SC em cessar imediatamente os descontos na folha de pagamento do magistério Catarinense, visto que, a categoria já está repondo as aulas.

Mesmo sem a reunião, a Diretoria Executiva do sindicato entrou em contato com Décio Vargas, Coordenador do CONER, reforçando a reivindicação e cobrando uma posição por parte do Governo, salientando ainda, as dificuldades financeiras e emocionais pelas quais estão passando os trabalhadores (as) descontados, pois muitos foram obrigados a fazer empréstimos pessoais para sobreviver sem parte de seu salário, criando dívidas em seus nomes, o que é preocupante para uma categoria que já ganha pouco.

O Sindicato solicitou ainda que a posição dos descontos seja revista antes do dia 13, data da próxima reunião agendada, para que não haja mais descontos a partir da próxima folha, que começa ser rodada até o dia 15.

Contudo, apesar dos inúmeros pedidos do SINTE, nas várias mesas de negociações, que insistem em se estender sem objetivos ou propostas claras, o Governo até o momento mantém a postura de punição aos grevistas e não abre mão dos descontos. Segundo o CONER, à medida que as aulas são repostas haverá a devolução do desconto.

A posição final do SINTE é o não desconto já na folha de junho. O coordenador do CONER ficou de entrar com o Secretário Deschamps, para encaminhar a pedido do Sindicato, mas até agora não tivemos nenhum retorno.

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SINTE exige e Governo autoriza escolas a elaborarem seus calendários de reposição

Durante várias rodadas de negociações com o Governo do Estado, o SINTE SC persistiu na questão da reposição das aulas e o não desconto das faltas dos grevistas em suas folhas. Respeitando encaminhamento decidido e aprovado na última assembleia estadual pela categoria.

Diante da insistência do sindicato, a Secretaria de Estado da Educação mudou sua posição inicial e encaminhou as GEREDs, ofício enviado por email pelo Gabinete do Secretário Deschamps, autorizando as escolas a elaborarem seus calendários de reposição, cumprindo com os dias letivos, direito dos alunos. A autonomia escolar foi garantida, esta uma bandeira fortemente defendida pelo SINTE junto ao Estado.

Trechos do ofício com algumas orientações relacionadas à elaboração do calendário de reposição de aulas:

- As GEREDs devem solicitar às unidades escolares a elaboração do calendário escolar de reposição de aulas;

- É da alçada das GEREDs a supervisão e acompanhamento dos respectivos calendários de reposição. Alertamos para que sejam garantidos os 200 dias letivos e às 800 horas aos alunos neste processo de reposição;

- O calendário escolar deverá ser discutido com a comunidade escolar e elaborado de acordo com a realidade de cada escola em específico.

Quanto à questão das discussões acerca do reajuste do piso e descompactação da tabela do plano de carreira do magistério, o SINTE afirma que já apresentou proposta ao Governo, com as diretrizes, bem como o modelo de tabela, aprovadas pela categoria na Assembleia Estadual de Lages, no ano passado, restabelecendo os percentuais entre os níveis e referências.

Até o momento, não recebemos uma proposta com metas, prazos ou percentuais por parte do Governo, para que efetivamente as negociações avancem. Os representantes do SINTE que fazem parte da mesa esperam que para o próximo encontro agendado para amanhã, dia 30, que deve contar com a presença do Secretário Eduardo Deschamps, o Estado apresente algo novo para a categoria.

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CHEGA O 1º DESCONTO NA FOLHA DO MAGISTÉRIO

Apesar dos inúmeros pedidos e conversas do sindicato nas reuniões com o Governo, o mesmo decidiu descontar as faltas da greve na folha de pagamento do magistério já no mês de maio. O SINTE afirma que, no início das negociações essa não era a fala do Secretário Eduardo Deschamps. Logo após a suspensão da greve, em reunião na secretaria, o mesmo afirmou que não era de interesse do Governo descontar as faltas, porém, mudou de ideia e resolveu punir os grevistas. Ele disse ainda, que o calendário de reposição ficaria decidido a partir de uma reunião com as GEREDs no último dia 17, o que não aconteceu.

Não existe nenhum plano de reposição por parte do Governo, nem mesmo a liberação para que as escolas façam seu próprio calendário, mantendo o mínimo de autonomia que deveriam ter. Além disso, segundo a SED, foram calculadas as faltas em cima de 16 dias de greve corridos, desses, 11 dias letivos, número questionado pelo SINTE, que afirma que foram 10 dias letivos. O Governo está contando como falta, até mesmo o dia 01 de maio, feriado do Dia do Trabalhor.

Na mesa de negociações de hoje, o SINTE entregou ofício ao negociador do Governo, Décio Vargas, como solicitado pelo mesmo, com o seguinte teor:

Exmo. Sr.

Eduardo Deschamps

Secretário de Estado da Educação

Nesta

Sr. Secretário

Conforme discussão realizada na mesa de negociação do dia 16/05/2012 estamos apresentando as seguintes solicitações:

1.        Que o calendário de reposição das aulas da última greve seja iniciado imediatamente e de acordo com a realidade de cada unidade escolar sempre respeitando a autonomia das mesmas.

2.        Que o desconto já realizado no contracheque do mês de maio seja devolvido já no mês de junho.

3.        Que em respeito ao direito dos alunos e ao processo pedagógico, se garanta uma semana de recesso no mês de julho, organizando a reposição nos demais dias.

4.        Que seja mantida a orientação da Comunicação Interna nº 039/2011 de 14/04/2011 que garante o direito da participação em Assembleias e demais atividades sindicais, desde que ocorra a reposição das aulas e conteúdo.

Diante do documento, os sindicalistas cobraram uma posição formal e por escrita do Governo, com proposta concreta em relação à reposição. “ Já são 12 dias do final da greve e não se tem nada de concreto. Precisamos por escrito a posição do Governo. Já enviamos dois documentos e o Governo nenhum”, destaca o SINTE, que já entregou dois ofícios ao CONER com as posições e reivindicações da categoria, e reafirmou que não vai mais aceitar negociar sem a apresentação de proposta por parte do Governo.

“A gente esperava que hoje viesse alguma proposta, mesmo que não concordássemos com ela. E porque não se pode iniciar imediatamente a reposição, já que os professores estão dispostos a repor? Os alunos tem esse direito. Vocês já deram o desconto do mês de maio, agora respeitem a autonomia de cada escola para que elaborem seus próprios calendários. E devolvam o que descontaram da categoria”, ressaltaram os sindicalistas.

Outra questão levantada pelo SINTE foi à intenção do Governo em vincular as negociações da tabela do plano de carreira e piso nacional, com as reposições. O sindicato afirma que não existe acordo com relação a isso. A reposição é direito dos alunos e também é obrigação do Estado garantir essas aulas. Para o SINTE, esta é uma discussão que deve ser bancada pela própria SED junto ao Governo, já que se trata de defender a qualidade da educação.

Já que o Governo não trouxe formalmente nenhuma posição sobre a reposição, reajuste do piso e descompactação da tabela a executiva do SINTE se reuniu na sede do sindicato, após a mesa de negociações e definiu alguns encaminhamentos:

1 – Caso o Governo não apresente proposta/resposta por escrito, ao documento entregue hoje pelo SINTE (acima na matéria), o sindicato suspenderá sua participação na mesa de negociações e só retornará após a entrega do mesmo.

2 – Que cada escola elabore seu calendário de reposição dos dias parados, protocolem junto a escola e GERED e enviem ao SINTE SC até o dia 30 de maio.

O SINTE exigiu do Governo que, para a próxima reunião, dia 23, quarta-feira, a entidade receba em mãos, documento por escrito com a posição do Estado em relação às faltas. E deixou bem claro, que não poderá haver vinculação nenhuma entre o debate da tabela salarial e piso, com reposição de aulas e faltas.

No final da reunião, o SINTE cobrou do Governo uma posição sobre o ocorrido na Escola Visconde de Rio Branco, na regional de Laguna, conforme já divulgado no blog do SINTE.

Veja a matéria pelo link: http://sinte-sc.blogspot.com.br/2012/05/diretor-chama-policia-para-acabar-com.html.

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Governo ameaça com descontos na folha dos grevistas

O negociador do Governo, Décio Vargas, informou ao SINTE na ocasião de mais uma mesa de negociações, na tarde de hoje, que o Secretário Eduardo Deschamps decidiu descontar as faltas dos professores em três parcelas: maio, junho e julho, e que o ressarcimento virá somente após a reposição das aulas, estas que só poderão ser definidas depois da reunião entre Estado e as Gereds Regionais no próximo dia 17. Para o SINTE a decisão tem caráter punitivo. 

O Sindicato reafirmou que a categoria não vai aceitar descontos, com essa medida, a categoria poderá optar por não repor as aulas. Os sindicalistas disseram ainda que, a categoria está cumprindo a sua parte, parou o movimento para a reabertura de negociações, o Governo, no entanto, não cumpre o que prometeu e toma decisões unilaterais.

“Além do Governo não pagar o piso, que é Lei e direito dos trabalhadores da educação, de não cumprir o acordo de greve assinado em 2011, ainda quer punir os grevistas. Se houver descontos, poderá não haver reposição e vai faltar aula no calendário escolar. Os alunos têm direito as aulas e essa é uma responsabilidade do Estado. Isso não é negociação é imposição”, ressaltou o sindicato.

O negociador foi ainda questionado a respeito do vazamento dessa informação para os diretores das escolas, que estão ameaçando a categoria, afirmando que serão descontados, enquanto que a mesa, que deveria debater esse tipo de assunto para chegar a uma solução, nem mesmo foi informada.

Diante da reação dos representantes do SINTE, Décio afirmou que hoje a posição do Governo é esta, e se comprometeu a negociar pessoalmente com o Secretário, trazendo uma contraproposta até quarta-feira, dia 16, às 14 horas, data da próxima reunião.

Com relação à tabela do plano de carreira e os reajustes entre níveis e referências não houve nenhum acordo, isso porque, o Governo mantém a mesma linha de posicionamento, ou seja, os mesmos valores, sem nenhum acréscimo de recursos, e concentrando aumento para quem tem graduação e pós-graduação. O Sindicato afirma que não aceita essa proposta, e que mantém a tabela criada e aprovada pela categoria na assembleia de Lages em maio do ano passado, com a carreira descompactada. E destaca ainda, que pela Lei do Piso, o reajuste de 22,22% já deveria estar sendo pago desde janeiro, e que o Governo deve então, elaborar suas propostas em cima dessa tabela.

Outro empecilho colocado pelo Governo foi na questão da liberação dos delegados para a participação na 3ª Conferência Estadual de Educação do SINTE, só poderão participar do evento, que tem caráter de capacitação profissional e de discussão sobre os rumos da educação no Estado, aqueles que não possuem faltas justificadas a partir de fevereiro, ou seja, outra vez os grevistas serão atingidos. Mais uma vez o sindicato não aceitou tal proposição, e exigiu que o tem.a fosse reavaliado pelo Governo. Um ofício foi encaminhado no final da tarde a secretaria de educação, solicitando mudanças nos critérios de liberação dos delegados.

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Reposição de aulas somente após o pagamento dos dias parados

O SINTE/SC destaca que a greve é um direito constitucional e qualquer proposta de recuperação de aula só será discutida após a suspensão do movimento de paralisação do magistério.

Neste sentido, considera como intempestiva a forma como o Governo vem chantageando a categoria grevista através de comunicados publicados no site da SED.

No comunicado, publicado neste 12/06, o Governo pressiona os trabalhadores a suspenderem a greve em troca do pagamento dos dias parados, sem antes dizer a forma como irá aplicar o Piso na carreira, conforme determina a lei nº 11.783/2008 .

O SINTE/SC chama toda a categoria para que não aceite as falsas promessas do Governo; e exige do Governo a retirada do  PLC 026/2011, que destrói com a carreira do magistério.

Os trabalhadores em greve têm o compromisso com os alunos e com a sociedade catarinenses de reporem as aulas logo que o Governo apresente positivamente um sinal de atendimento às reivindicações do magistério.

Decisão judicial determina devolução dos descontos

Acabamos de receber informação sobre decisão judicial favorável à devolução dos descontos efetuados pelo Governo do Estado na folha de pagamento do mês de junho para os trabalhadores em educação que estão em greve.

Esta decisão também determina que o Governo do Estado deve rodar uma folha suplementar e fazer a devolução destes valores em até três dias, a partir da publicação da sentença.

A Assessoria Jurídica do SINTE/SC está preparando um parecer mais detalhado sobre esta decisão judicial e, em breve, divulgaremos mais detalhes através do blog e do site do SINTE/SC.