Na tarde de ontem,
aconteceu mais uma rodada de negociações entre SINTE e CONER na sede da
Secretaria de Estado de Educação. A tabela do plano de carreira e seus
percentuais de reajuste foram os temas principais da reunião. Décio Vargas, o
negociador da SED, afirmou a elaboração de cinco modelos de tabelas, estas que
foram encaminhadas para a Secretaria de Administração, para que se submetessem a
uma previsão de valores, visto que, os modelos devem ser rodados como se fossem
folhas de pagamento para que sejam analisados os valores reajustados e o impacto
financeiro para o Estado.
O SINTE cobrou a
apresentação de propostas concretas, sendo que essa era a previsão para esse
encontro, porém, Décio afirmou que houve o atraso nas repercussões das tabelas,
por conta da folha de pagamento, que utiliza o mesmo sistema, ele disse que para
a próxima reunião, dia 05 de junho, deverá trazê-las.
Mesmo assim,
algumas projeções foram apresentadas aos sindicalistas através do “datashow”,
tabelas estas baseadas no modelo criado e aprovado pela categoria na Assembleia
de Lages, no ano passado. A meta é a descompactação da carreira do magistério,
oportunizando principalmente a progressão dos trabalhadores (as) com mais de 20
anos de serviço, estes, os mais prejudicados com o atual plano. Hoje a tabela
vai do 1A ao 12G, para que haja a progressão após os 20 anos, ela deverá ser do
1A ao 6J. Desta maneira será revisto o enquadramento entre níveis e referências
para quem está em final de carreira.
Com relação ao Piso
Nacional exigido pela categoria, o sindicato mantém sua posição de que o mesmo
seja pago a todos, quanto à falta de recurso por parte do Governo, conforme
reafirmam em todas as mesas, os sindicalistas dizem que são problemas de
gestão, porque recursos têm.
A questão da
reposição de aulas também foi motivo de debate na reunião, isso porque, apesar
do Governo liberar a elaboração dos calendários respeitando a autonomia das
escolas, conforme solicitação do sindicato, ainda há o impasse com relação à
continuidade dos descontos em folha. A posição do SINTE é de que sejam suspensos
os descontos imediatamente, visto que, há a vontade dos professores em repor os
dias/aulas parados. O que já foi descontado poderá ser pago posteriormente, mas
continuar descontando com os trabalhadores repondo é absurdo, destacam os
sindicalistas.
“Para que tenha um
calendário que seja cumprido, tem que parar os descontos. A categoria se sente
punida duas vezes, uma porque vai repor, aumentando sua jornada de trabalho e
ainda será descontada, vai ter professores que vão se recusar a repor diante
destes descontos”.
O SINTE orienta os
trabalhadores (as), com relação à reposição, que cada escola deve observar seu
calendário e contar as faltas somente dos dias de trabalho escolar efetivos
entre os dias 23 de abril e 08 de maio, inclusive o dia 30 de abril, véspera do
feriado, analisando se esse dia foi ou não de atividade na escola. A SED afirmou
ainda, que até ontem não tinha recebido nem 50% dos calendários de reposição
das escolas do Estado.
O SINTE também
colocou em pauta na reunião duas denúncias de autoritarismo nas regionais de
Itajaí e Joinville. Em Itajaí, a GERED, que afirma ter recebido parecer da
Procuradoria Geral do Estado, está querendo obrigar os professores a cumprir a
hora atividade (período de preparação de aulas, direito previsto no plano de
carreira) nas escolas, inclusive com ameaça de exoneração dos diretores que não
cumprirem tal ordem, sabendo que, a Lei 1139/92 do plano de carreira,
estabelece que, se a escola não oferecer condições para o cumprimento da
medida, o professor está desobrigado a realizar a hora atividade na escola.
Ao ser questionada
sobre o assunto, a Diretora do Ensino Básico da SED, afirmou que a gerência
deve se lembrar da fala do Secretário Deschamps na reunião de Canoinhas, e que
não existe por parte do Governo nenhuma proposição quanto a isso, sendo
desautorizada essa fala por parte das GEREDs que a utilizarem.
Já em Joinville foi
colocado na reunião que está sendo cobrado dos trabalhadores o recreio
monitorado, com punição e responsabilização dos professores por brigas, ou algo
do tipo que possam acontecer na escola em tal período. O SINTE reafirma que o
recreio é garantido aos professores como intervalo de descanso após horas
corridas de trabalho e que essa prática nunca deveria ser utilizada nas
escolas. Mais uma vez a SED afirmou que esse encaminhamento não partiu do
Governo.
Ao final da mesa,
ficou decido que para o dia 05 de junho, o CONER trará as projeções das tabelas
do plano de carreira, e no dia 13 uma proposta final, esta que ainda poderá ser
renegociada, já que o SINTE exigiu que a proposta seja analisada pela categoria
em reunião com o Conselho Deliberativo, diferentemente do que aconteceu com a
última, que foi repassada ao Sindicato menos de 24 horas antes da Assembleia
Estadual do dia 17 de abril, não oferecendo tempo hábil para análise da mesma.
