Magistério Catarinense representa estado na VI Marcha Nacional pela Educação

Cerca de 15 mil manifestantes de todo o Brasil marcharam em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, em direção do Congresso Nacional. De Santa Catarina, sairam 3 ônibus lotados de professores e dirigentes sindicais.

A mobilização é realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT). A VI Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública tem como tema: "Independência é educação de qualidade e trabalho decente".

"A Marcha tem o objetivo de chamar a atenção das autoridades. Queremos chamar a atenção da Presidência da República, dos prefeitos, governadores, deputados e senadores para os problemas da educação pública brasileira. No momento, nós temos duas questões fundamentais: a luta pelos 10% do PIB para a educação e a questão do cumprimento da lei do piso salarial nacional", afirmou o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Além dessas duas reivindicações mencionadas pelo presidente da CNTE, a Marcha também luta pela valorização do plano de carreira para os profissionais da educação; pela aprovação do PNE no Senado, após a derrubada do recurso que tentava colocá-lo para votação na Câmara; e pela normatização da jornada de trabalho do magistério.

A programação da Marcha continua com um vigília, que será feita por manifestantes até às 3 horas da manhã, em frente ao Congresso Nacional.

Atos Públicos e Mobilizações amanhã (05/09)

O SINTE/SC lembra a todas as regionais e aos trabalhadores/as em educação de Santa Catarina, que conforme decisão da categoria no Conselho Deliberativo e Assembleia Estadual, ficou estabelecido que dia 05 de setembro, deverão ser realizados atos públicos, mobilizações ou discussões nas escolas sobre os temas da Marcha Nacional pela Educação:

- Piso Nacional

- Carreira

- 10% PIB para a Educação já

- PNE

- Jornada de trabalho

O SINTE solicita ainda, que os trabalhadores e regionais que organizarem os atos que nos enviem fotos, vídeos e relatório para que possamos divulgar no nosso website/blog e redes sociais.

Saudações Sindicais

Contatos:

Alvete Pasin Bedin – Coordenadora Estadual SINTE/SC

(49)9126-1380 (48)9177-3304

Janete Silva – Vice-Coordenadora Estadual do SINTE/SC

(48)9931-1960 (48)9178-9477

Anna Julia Rodrigues – Secretária Geral SINTE/SC

(48) 9178-7029

Graciela Caino Fell

Jornalista Profissional

MTB: 000455SC

ASSESSORA DE IMPRENSA SINTE – SC

(48) 9178-9026 ou 3224-6257

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Dia 05 o SINTE/SC também vai Marchar pela Educação!

Comunidades universitária e científica se manifestam contra o recurso que adia o PNE

Após PNE ser aprovado com 10% do PIB para a educação pública na Câmara dos Deputados, Governo faz manobra e cria recurso que tenta levar PNE a Plenário. Sociedade civil é contra.

Após a divulgação de notas públicas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, do FNE (Fórum Nacional de Educação), da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) contra o recurso (REC 162/2012) que pretende adiar a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), as comunidades universitária e científica também começam a se pronunciar contra a manobra.

Em nota, a Adusp (Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo) mostra a importância de investir o equivalente a 10% do PIB na educação pública, apontando os diversos déficits do setor, que podem ser minimizados com a aprovação do Plano. “Repudiamos qualquer tentativa de atrasar ainda mais o processo e instamos o Congresso Nacional a aprovar, com urgência, os recursos previstos para a educação pública pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados”.

Nesta sexta-feira (17/8), a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) também divulgou nota criticando o recurso que tenta protelar o PL 8035/10. “A SBPC solicita aos senhores que não acatem tal recurso e que encaminhem o PNE direto ao Senado Federal. 

Levar o projeto ao Plenário pode gerar modificações graves no PNE, além de atrasar ainda mais a tramitação da matéria, retardando o direito à educação de milhões de familiares, estudantes e professores brasileiros”, diz a nota.

“Para um país que é a sexta economia do mundo e que pretende entrar no rol de países desenvolvidos, o nosso desafio ainda é enorme no que se refere à educação. Para enfrentar este desafio, é fundamental aumentar o montante de recursos por meio de uma política de financiamento”, afirma, ainda, a SBPC.

Entenda a tramitação do PNE e o Recurso 162/12

O Projeto de Lei 8035/10 foi aprovado pela Comissão Especial da Câmara que analisa o PNE em 26 de junho e seguiria diretamente para aprovação no Senado, caso a coordenação política do Governo não tivesse articulado recurso para levar a matéria por tempo indeterminado ao Plenário da Câmara dos Deputados, o que prejudica o planejamento e a efetividade das políticas públicas educacionais.

O recurso 162/12 (REC 162/12) ao PL 8035/10 foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no dia 9 de agosto pelo líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que articulou a assinatura de 80 deputados.

Clique aqui e veja a manifestação da Adusp e da SBPC.

É hoje!! Participe do tuitaço pelos 10% do PIB para a educação pública

Brasil, 28 de maio de 2012.

Hoje, dia 29 de maio, terá início a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que determinará as diretrizes, metas e estratégias educacionais para os próximos dez anos. Um dos pontos mais debatidos do novo PNE é a meta 20, que trata dos investimentos a serem feitos pelos governos (federal, estaduais, distrital e municipais) em educação.

Com o objetivo de convocar os/as parlamentares a alterarem a meta 20 do novo PNE, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, criadora e coordenadora do movimento “PNE pra VALER!”, realizará um tuitaço em defesa de um patamar de investimento público em educação pública equivalente a 10% do PIB. A mobilização via Twitter acontecerá na terça e quarta-feira, respectivamente, dias 29 e 30 de maio, a partir das 10 horas da manhã até às 20 horas de cada data.

Até o momento, o relatório substitutivo do novo PNE, apresentado pelo relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), prevê um patamar de 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em investimento público direto em educação (recurso público investido em educação pública). Está comprovado por estudos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) que esse patamar é insuficiente e incapaz de aliar expansão de matrículas com padrão de qualidade. O Comunicado 124 do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Governo Federal) apresenta diversas alternativas de fontes de financiamento capazes de viabilizar os 10% do PIB para a educação pública. Não há mais desculpa.

A sociedade brasileira quer uma escola pública de qualidade! O patamar de 10% do PIB de investimento público direto em políticas educacionais é o mínimo para se garantir o direito à educação pública de qualidade para todos e todas.

Para colaborar com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e os/as parlamentares da Comissão Especial a garantirem um “PNE pra VALER!”, participe do tuitaço! Agora é a hora!

Veja abaixo algumas sugestões de tuítes do movimento “PNE pra VALER!”.

Se você deseja efetivar o direito de todos e todas à educação pública de qualidade, divulgue a mobilização e participe!

Tuites sugeridos pelo movimento “PNE pra VALER!”:

Deputados @angelovanhoni, @antonioroberto, @arturbruno #VOTA10 #PNEpraVALER!

Deputados @canzianialex, @chico_lopes, @dep_ivanvalente #VOTA10 #PNEpraVALER!

Deputados @dephugoleal, @deplelocoimbra, @depmarcosmontes @depneiltonmulin #VOTA10 #PNEpraVALER!

Deputados @depronaldo, @deputadoariosto, @deputadobiffi, @deputadogilmar #VOTA10 #PNEpraVALER!

Deputados @deputadojoaquim, @df_paulofreire @dpmarciomarinho  @drubiali #VOTA10 #PNEpraVALER!

Deputados @drrosinha, @eduardobarbosa, @eliseupadilha, @emiliano_jose #VOTA10 #PNEpraVALER!

Inicia a 3ª Conferência Estadual de Educação do SINTE

Com  a meta de construir políticas públicas para elaboração de um plano estadual de educação, começou na manhã de hoje, 17, a 3ª Conferência Estadual de Educação, evento promovido pelo SINTE SC está reunindo cerca de 400 pessoas, trabalhadores e trabalhadoras em educação de todas as regiões do Estado.

A abertura do evento foi marcada por duas apresentações artísticas de dança, a primeira com um grupo de 3ª idade. Os idosos dançaram Michael Jackson e animaram a platéia que aplaudiu em pé. No ritmo do hip hop e street dance, um grupo de adolescentes premiados em festivais de dança, também fizeram bonito no palco. 

Nesse ano os eixos a serem discutidos na conferência são:

Gestão Democrática: deve ter como preceito básico a radicalização da democracia, na descentralização do poder, no direito a representação e organização diante do poder. Com a participação da comunidade escolar no processo de eleições diretas para diretores. Atualmente se mantém a indicação de critérios técnicos, de mérito e desempenho para nomeação das direções escolares, o que infelizmente, da margem para a gestão empresarial  e de cargos políticos/partidários na  educação.

Financiamento: Debates sobre a ampliação dos recursos destinados a educação básica, que é imprescindível para a melhoria da qualidade da educação pública. Por lei, estados e municípios tem que investir no mínimo 25% (ICMS e IPVA) e a União 18% em educação. Hoje, a legislação permite a destinação destes recursos para, por exemplo, escolas comunitárias e bolsas nas instituições privadas. Mais recentemente, a inclusão de creches conveniadas na base de cálculo do FUNDEB ampliou as possibilidades de destinação permanente de recursos públicos para instituições privadas.Na última Conferência Nacional de Educação (CONAE), aprovou-se por ampla maioria o retorno do princípio do recurso público exclusivo para a escola pública, dependendo agora de uma Emenda Constitucional.

Valorização e Formação Profissional: para o SINTE o Piso Salarial Profissional, a carreira, formação inicial e continuada são indissociáveis e determinantes na consistência da qualidade. Esta compreensão tem alicerçado nossa interlocução com a sociedade e com o Governo. Princípios construídos coletivamente, constituíram-se em pilares da valorização profissional. Dentre eles se destacam o ingresso exclusivo por concurso público, progressão por titulação e tempo de serviço, padrão de qualidade da ação pedagógica, valorização mediante piso salarial e gestão democrática.

Diretrizes Curriculares do Ensino Médio: o PNE aponta uma meta ambiciosa, incluindo uma proposta de universalização do ensino médio, ou seja, a integração ensino médio/técnico, até 2016. É um desafio de enormes proporções se considerarmos que os indicadores não são nada animadores. Na realidade, apenas metade dos jovens de 19 anos de idade concluiu o ensino médio. Segundo dados do PND/IBGE de 2010, a taxa de escolarização liquida do ensino fundamental é de 91,1%, enquanto que a mesa taxa do ensino médio é de 50,9%, uma das mais baixas da América Latina.

Para abordar os temas os conferencistas de hoje são o Deputado Federal Pedro Ucsai, Profª Marta Vanelli (CNTE), ProfºJoão Zalafão (APEOSP), Profª Sandara Regina de Oliveira Garcia (SEEB/MEC) e Profª Leda Scheibe (UFSC).