quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Relatório da reunião do Grupo de Estudos do dia 7/11

Informes

A reunião do grupo de estudos, realizada no dia 7/11, iniciou com informes sobre o Decreto de Progressão e Projeto de Lei do abono das faltas de 2008 a 2011, que já estão na mesa do governador para serem assinados até hoje, 4ª feira (09/11).

Foi informado também que o estudo do reajuste do vale-alimentação está em fase final, e que o SINTE/SC será chamado posteriormente, junto com as demais entidades representativas do funcionalismo público estadual do poder executivo, para a apresentação do projeto.

Referente à revisão da Lei dos ACTs, foi comunicado que já há uma posição por parte do governo a respeito da proposta apresentada pelo SINTE/SC e que será apresentada na próxima reunião do Grupo de Estudos, marcada para o dia 21/11.

Quando questionado sobre a realização do concurso público de ingresso para o magistério, o coordenador do Grupo de Estudos, Eduardo Deschamps, afirmou que o mesmo será realizado em 2012, conforme o acordo de greve.

Em seguida, Deschamps apresentou a proposta das Diretrizes do Plano de Carreira, com a visão política e financeira do governo, para avaliação e análise do SINTE/SC (proposta segue abaixo).

De antemão, o SINTE/SC informou que havia desacordo sobre vários aspectos da proposta apresentada pelo governo.

No final da reunião, o SINTE/SC apresentou ao governo a proposta discutida pela base da categoria e aprovada na assembleia estadual, realizada na cidade de Lages, no dia 26/10.

O SINTE/SC já agendou reunião ampliada da diretoria Executiva para o dia 16/11, às 10h, para uma  avaliação e análise criteriosa da proposta do governo.

Esta análise irá municiar o grupo de estudos (representantes do SINTE/SC) com informações e argumentos na defesa dos direitos dos práticas sempre adotada por esta entidade.

A executiva, por entender a prioridade da carreira para a categoria, elaborou um quadro comparativo que segue em anexo, com as propostas do governo, do SINTE/SC e as Leis 1139/92 e a atual 539/2011, para que sirvam de subsídio na continuidade dos debates.

OBSERVAÇÃO
No dia de ontem (8/11) o governo, através da SED, encaminhou às GEREDs um documento para que estas convoquem os Diretores, Assistentes Técnico-Pedagógicos e Assistentes de Educação das unidades escolares para uma reunião que irá discutir sua proposta do Plano de Cargos e Salários. De acordo com o que foi informado ao SINTE/SC, pelo secretário-adjunto Eduardo Deschamps, serão realizadas nove reuniões.
Já foram agendadas:
Na Grande Florianópolis, dia 10/11, quinta feira, às 8h, no Centro Multiuso, em São José;
Em Tubarão, dia 11/11 sexta feira, às 13h30, na Bolha da UNISUL.

O SINTE/SC alerta aos ATPs e AEs que os mesmos fazem parte do quadro do magistério com funções específicas dentro da carreira que a categoria discutiu, aprovou e está defendendo na discussão com o governo.

*Estamos solicitando às regionais que alertem as escolas, pois estas reuniões da SED serão feitas em todo o estado.(coordenação estadual do sinte/sc) 


Comparativo das propostas de Modificação do Plano de Carreira

Texto Original (LC 1139/1992)
 Carreira tem 12 níveis (1-12) e 07 referências (A-G);
A diferença entre os níveis é de 8,48% e entre as referências 2,75%.
Progressão
Progressão nas referências a cada 03 anos, no mês de aniversário, sendo uma referencia por tempo de serviço e outra por
Progressão nos níveis a qualquer tempo, mediante apresentação de nova habilitação, quando não implicar em mudança de área de ensino, disciplina, formação, atuação ou local de trabalho.
Das Gratificações
1-Regência de Classe para professores de 1ª a 4ª série de 40%; 2-Regência de Classe para professores de 5ª a 8ª série de 25%; 3 – Gratificação de desempenho de atividade especial para especialistas e ATPs e AEs.
Das Licenças
: (Lei 6844/1986 – Estatuto do Magistério)
I - para tratamento de saúde; II - por motivo de doença em pessoa da família; III - para repouso a gestante; IV - para serviço militar obrigatório; V - ao membro do magistério casado; VI - para trato de interesses particulares; VII - prêmio; VIII - especial.
Da Jornada:
1 –
Jornada do professor é de 10 (dez), 20 (vinte), 30 (trinta) ou 40 (quarenta) horas semanais de acordo com a carga horária curricular da unidade escolar e do especialista em assuntos educacionais, consultor educacional e assistente técnico-pedagógico é de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais.
Dos Cargos:
O quadro de pessoal do Magistério Público Estadual tem os seguintes cargos de carreira, que compõem o Grupo Magistério: I – professor; II – especialista em assuntos educacionais; III – consultor educacional; IV – assistente técnico-pedagógico; V – Assistente de Educação.
Texto Modificado (LC 539/2011)
 Não houve alterações na quantidade de níveis e referências;
A diferença entre os níveis varia de 0% a 24,88%, e entre as referências de 0% a 2,5%.
Progressão: Não houve alteração.
Das Gratificações:
Professores de 1ª a 4ª série
- 25% (vinte e cinco por cento) a partir de 1º de maio de 2011; II - 30% (trinta por cento) a partir de 1º de agosto de 2011; e III - 40% (quarenta por cento) a partir de 1º de janeiro de 2012;
Professores de 5ª a 8ª série
- 17% (dezessete por cento) a partir de 1º de maio de 2011; II - 20% (vinte por cento) a partir de 1º de agosto de 2011; e III - 25% (vinte e cinco por cento) a partir de 1º de janeiro de 2012.
Gratificação de desempenho de atividade especial para especialistas e ATPs e AEs: I - 15% (quinze por cento) a partir de 1º de maio de 2011; II - 20% (vinte por cento) a partir de 1º de agosto de 2011; e III – 25% (vinte e cinco por cento) a partir de 1º de janeiro de 2012.
Das Licenças:  Não houve alteração.
Da Jornada:  Não houve alteração.
Dos Cargos
: Não houve alteração.

 Proposta do SINTE/SC
Carreira:  1.A carreira terá 6 Níveis: formação de Magistério, Licenciatura Curta, Licenciatura Plena, Especialização, Mestrado e Doutorado; 2.Cada nível terá 10 referências: A, B, C, D, E, F, G, H, I, J com a diferença de 5,5% entre elas. 3 – A diferença entre o Nível de Magistério com Nível Superior não será inferior a 63%; 4 - A diferença entre Nível Superior com Especialização  não será inferior a 20%; 5 – A diferença entre Nível Superior e Mestrado não será inferior a 50% (em relação ao Nível Superior); 6 – A diferença entre Mestrado e Doutorado não será inferior a 30% em relação ao Mestrado; 7 – O vencimento inicial nunca será inferior ao valor do PSPN.
Progressão: 1 – A progressão nos níveis se dará a qualquer tempo quando o profissional adquirir nova habilitação; 2 – O percentual de progressão horizontal até o final da Carreira no nível de formação não será inferior a 50% (passar para mesma referência no novo nível); 3 - A progressão nas referências se dará anualmente com 40 horas de curso de aperfeiçoamento; 4 - Os cursos serão financiados preferencialmente pelo Estado e sempre respeitando a autonomia da escola.
Das Gratificações:

1 – Fica garantida a gratificação de triênio de 6% a cada 3 anos de dedicação no sistema; 2 – Ficam garantidas todas as gratificações da carreira do magistério; 3 – Discutir critérios nas assembleias regionais para as demais gratificações: Dedicação Exclusiva na rede estadual (40hs), Insalubridade (a partir do que estabelece a legislação), difícil acesso e periculosidade.
Das Licenças :

1 – Licença prêmio de 90 dias a cada 5 anos; 2 – Licença Sabática, de um ano a cada 7 anos de dedicação, para aperfeiçoamento profissional, com garantia de remuneração integral; 3 – Garantia de licença remunerada para cursar Mestrado e Doutorado.
Da Jornada:

1 – A jornada integral será de 40 horas aula, permitindo-se a proporcionalidade da carga horária em 10h, 20h, e 30h, com gratificação de dedicação exclusiva, sendo 1/3 destinada para hora atividade, conforme lei do Piso Salarial Profissional Nacional.
Dos Cargos:

O quadro do magistério catarinense será composto por dois cargos: 1 – Professor: Será composto pelos profissionais que exercem funções pedagógicas relacionadas a sala de aula, (Professor, Orientador Educacional, Supervisor Escolar, Assistente Técnico Pedagógico; 2 – Administrativo:será composto pelos profissionais que exercem funções administrativas, (Assistente de Educação, Administrador Escolar, Consultor Educacional, Técnico em Alimentação Escolar, Técnico em infraestrutura escolar).
Proposta do Governo
Da Estrutura da Carreira:- carreira com 4 níveis: Nível Especial I (profissionais de nível médio), Nível Especial II (profissionais com licenciatura curta), Nível I (profissionais com licenciatura plena) e Nível II (profissionais com pós-graduação em nível de especialização) – hoje são 12 níveis;
- cada nível terá 8 referências: A, B, C, D, E ,F, G, H (verificar o número de referências de tal modo que o profissional atinja o final da carreira próximo do final do período de trabalho) – hoje é de 7 referências- a diferença entre cada referência fica em x % (a definir de acordo com impacto financeiro e limites legais) – era de 2,75% e hoje varia  de 0,8% a 2,5%- a diferença entre o nível de magistério/médio e nível superior será de no mínimo xx% (definir de acordo com impacto financeiro e limites legais) – era de 63% e hoje é de 16,25%.- a diferença entre o nível superior e o nível de especialização será de xx% - era de 27,65% e hoje é de 24,88%.- os atuais profissionais com nível médio ou licenciatura curta que comprovarem nível superior de Licenciatura Plena, serão automaticamente promovidos ao Nível I na referência correspondente à que se encontrar no nível anterior.OBSERVAÇÃO: a carreira anterior possuía 84 referências (12 níveis x 7 referências cada) com possibilidade de progressão a cada 3 anos de 2 referências (um por tempo de serviço e outro por curso de aperfeiçoamento).
Da Progressão:
- a progressão entre referências de um mesmo nível se dará a cada 5 anos;- a progressão vertical se dará a qualquer tempo quando o profissional adquirir nova habilitação;- o percentual de progressão horizontal até o final da carreira no nível de formação será de no mínimo xx% (a definir);- a progressão entre referências se dará através do alcance de pontuação mínima considerando horas de aperfeiçoamento, prova de conhecimento e índice que levará em consideração a assiduidade do profissional.
Das Gratificações:

- mantida gratificação por tempo de serviço na forma de triênio de 3% a cada 3 anos de dedicação ao sistema, não podendo ultrapassar a 36%;- serão concedidas gratificações através de edital próprio para titulação de mestrado e doutorado sobre o vencimento base do profissional mediante vaga na rede estadual a ser definida em lei;- serão mantidas as gratificações por regência de classe de 40% (séries inicias) e 25% (séries finais e ensino médio) sobre o vencimento base do profissional;- mantida gratificação de desempenho de atividade especializada de 25%;- gratificações pela responsabilidade e disponibilidade exigidas pelas atividades dos cargos para diretores, AEs, ATPs e demais cargos na escola serão definidas em legislação específica de estrutura das unidades escolares e SED;- será concedida gratificação anual pelo desempenho da unidade escolar considerando a evolução de indicadores de desempenho dos alunos e da escola, bem como indicadores individuais do corpo docente (assiduidade) a ser definida em contrato de gestão com a unidade escolar e a ser paga em regulamentação própria.
Das Licenças
:
- Licença prêmio de 90 dias a cada 5 anos – mantido o atual formato;
Da Jornada:

- Conforme define a lei do piso a jornada é definida por horas relógio e não horas aula;- A jornada integral será de 40 horas relógio semanais, permitindo-se proporcionalidade de carga horária de 30, 20 e 10hs relógio com atividade em sala de aula de 32, 24, 16 e 8 horas-aula (45 minutos em sala de aula ou atividades curriculares);- desta forma está garantido um percentual de 40% de horas-atividade a serem cumpridas em atividades de apoio e preparação de aulas na escola.- permanece o pagamento de aulas excedentes até o máximo de mais 8 horas-aula semanais no atuais percentuais pagos.
Dos Cargos
:
 O quadro do magistério será composto dos cargos de provimento efetivo nos seguintes grupos ocupacionais: Grupo docente: professores; Grupo de apoio direto à docência: especialista em assuntos educacionais e ATP; Grupo de apoio técnico-administrativo: consultor educacional, AE e bibliotecário escolar
ATP: assume as funções de orientação aos profissionais em estágio probatório na Escola.

Ensino Médio Integral em Santa Catarina: posicionamento do SINTE/SC

A educação pública brasileira encontra-se em disputa neste momento histórico. Para governantes, empresários e agências multilaterais (BID, Banco Mundial), de um lado, se atribui à educação básica a responsabilidade pela preparação ao mercado de trabalho. Desta forma, o Ensino Médio (EM) é o alvo escolhido de políticas que visam a “necessidade” da escola readequar-se, para atender os novos requisitos impostos ao trabalhador. O ensino técnico e o ensino médio regular foram redefinidos para responder as transformações sociais e políticas desencadeadas pelas reformas do Estado, sob égide da globalização do capital. Assim, o EM assume a funcionalidade de formar mão-de-obra com maior nível de qualificação capaz de ajustar-se à mobilidade que caracteriza o mercado de trabalho e os novos requisitos impostos pela reestruturação produtiva.

O projeto de EM Integral proposto pela SED segue essa lógica quando:

1-                  Não amplia o debate sobre a função social do EM com o envolvimento efetivo dos alunos e responsáveis que fazem o cotidiano da escola;
2-                  Não considera a reforma da organização escolar em função do perfil dos estudantes, sobretudo, aos que necessitam trabalhar e aqueles que estudam à noite;
3-                  Despreza a articulação entre a formação geral e a profissional como componentes indissociáveis; ou seja, reafirma a cisão entre a preparação para o trabalho e a continuidade dos estudos;
4-                  Não considera a prática educativa como momento fundamental para a confecção de novas consciências solidárias; ao contrário, preconiza no currículo a edição do Empreendedorismo/Empresa Júnior- projeto de nítido compromisso com o setor patronal/empresarial;
5-                  Estabelece a contratação de profissionais sem formação acadêmica na área educacional. Com isso, agrava a precarização mantendo o grande número de ACTs, e aprofunda o déficit crônico de professores, por exemplo, na área das ciências exatas. O projeto de EM Integral poderia vir acompanhado do anúncio de concurso público de ingresso no magistério, incluindo a contratação de bibliotecários e a opção para profissionais com jornada de dedicação exclusiva e valorizados com Piso Salarial Profissional Nacional na Carreira;
6-                  Aprofunda a desvinculação entre a preparação para o trabalho e a formação científica, pois aos trabalhadores é assegurado apenas o conhecimento estritamente necessário para o exercício de determinadas funções. Como princípio pedagógico, a iniciação na pesquisa deve estabelecer-se como instrumento para que os estudantes sejam capazes de buscar e reconstruir o conhecimento;
7-                  Não ocorre a integração entre a educação, as dimensões do trabalho, da ciência, da tecnologia e da cultura como estabelece as premissas para o itinerário escolar segundo as novas diretrizes nacionais (CNE/2011. Cap. II. Art. 5º. VIII), base da proposta do desenvolvimento curricular. Essa organização não exclui componentes específicos e saberes próprios, incluídos no projeto político pedagógico, como, por exemplo, o debate sobre os Direitos Humanos constituído como irrevogável princípio nacional e elemento norteador dessa etapa da educação.


Considerações Finais
 O governo do estado agiu de forma equivocada e autoritária ao não discutir com a sociedade a implementação do projeto do Ensino Médio Integral, cujo objetivo, segundo o MEC, deveria priorizar as escolas com menor índice de desenvolvimento. Estabeleceu-se, desta forma, um processo de experimentalismo que pode trazer graves prejuízos à estrutura educacional de Santa Catarina.

Outro pressuposto indispensável para o projeto produzir bons frutos seria uma política de formação dos profissionais da educação que possibilitasse a compreensão e, inclusive, a aceitação da nova experiência curricular.

O Ensino Médio necessita ser redimensionado e ter definido sua identidade, portanto, o formato de Ensino Integral pode garantir mais significado e a permanência da juventude na escola. O SINTE-SC se posiciona contrário ao Ensino Médio Integral por entender que o caminho escolhido para a implementação do projeto traz prejuízos para toda a comunidade escolar. (coordenação estadual do SINTE/SC)

Quem ainda quer ser professor?



Há fortes evidências, nos dias atuais, de que a profissão docente vive uma crise sem precedentes na história do nosso ensino. A despeito da grande diversidade de condições da oferta e demanda por escolarização, tanto no que se refere à condição docente quanto à condição discente, produto da diferenciação sociocultural e das desigualdades socioeconômicas, essa crise atravessa a estrutura da escola de alto a baixo.

Ela combina ingredientes de natureza muito diversa, mas o elemento-chave da sua explicação é o baixo valor do diploma de professor, sobretudo na educação básica, tanto no mercado de bens econômicos (salário) quanto no mercado de bens simbólicos (prestígio). Esse baixo valor do diploma expressa um terrível paradoxo: quanto mais expandimos a oferta do ensino, maior se revela nossa dificuldade de formar professores para atendê-la.

Estamos pagando o preço caro de uma conquista. Desde o século 18, na Europa, e pelo menos desde o final do século 19, no Brasil, reivindica-se educação como direito do cidadão e dever do Estado. Pois bem, todos - ou quase todos - vieram para a escola. Vieram os camponeses, os das periferias urbanas, os indígenas, os deficientes físicos e, inclusive, os que não querem saber de escola. Vieram por direito, resultado de lutas históricas pela sua inclusão nos sistemas de ensino. Mas, como não há milagres em matéria de educação e ensino, isso também exigiria formar em quantidade e qualidade os professores que dariam conta dessa tarefa em condições que obedecessem a patamares mínimos de decência.

O Brasil universalizou recentemente o ensino fundamental e trabalha arduamente para universalizar, até 2016, a educação infantil e o ensino médio, cujo atendimento está na casa de míseros 50%. Não bastasse a escassez de professores para a demanda atual, que o MEC já contabiliza na casa dos 250 mil, sobretudo para o ensino das ciências, universalizar a educação básica implica a necessidade de formar mais e bem os professores para realizar a tarefa. Essa legítima proposta do Plano Nacional de Educação esbarra, contudo, em problemas cuja gravidade nos deixa poucas expectativas para sua realização.

Um desses problemas é a baixa atratividade da carreira docente, com recrutamento dos estudantes dos cursos de licenciatura justamente entre aqueles de escolarização básica mais precária. Indicador preocupante dessa baixa atratividade está expresso na relação candidato/vaga dos últimos 13 vestibulares da UFMG (2000-2012), o que parece estar longe de ser uma situação exclusiva desta Universidade. Em 2000, dos 17 cursos mais concorridos, seis formavam professores. Para o vestibular 2012, não há um único curso de licenciatura entre os 15 mais concorridos.

Mantida a atual tendência, em três ou cinco anos não teremos candidatos aos cursos de licenciatura. Cursos como Ciências Biológicas, Educação Física, Geografia, História, Letras, Matemática e Pedagogia, que eram disputados numa correlação de 12 a 30 candidatos por vaga, há dez anos, para 2012 contarão, respectivamente, com 3,5; 2,1; 1,6; 4,8; 1,4; 2,9 e 3,0 candidatos para cada vaga. Mesmo considerando que houve aumento do número de vagas em alguns deles, redução da concorrência em outros cursos que não os de licenciatura e que caiu de 18 para 9 a média geral da relação candidato/vaga na universidade, a generalizada queda da concorrência nos cursos de licenciatura é forte evidência de que há pouco interesse pela docência atualmente.

Mas isso é apenas parte do problema. Um segundo elemento a ser considerado é o elevado índice de desistência da profissão. Grande número dos que se formam professores não terão as salas de aula como destino ocupacional. A universidade fez elevado investimento, nas duas últimas décadas, criando cursos exclusivamente de licenciatura, em que a escolha precede o vestibular. Grande parte dos alunos desses cursos diz explicitamente que a sala de aula não é a sua opção. E um dos motivos mais apontados é a informação sobre o elevado índice de abandono da profissão, isto é, professores experientes que se afastam por adoecimento ou por não suportarem mais ser vítimas de violência física e/ou simbólica no cotidiano da sala de aula.

Internamente, a Universidade tem enfrentado o problema com ações como o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), que concede bolsas de estudos e um trabalho de formação diferenciada para alunos dos cursos de licenciatura. Contudo, se não forem modificadas as condições gerais da docência, para fazer dela uma carreira atraente, simplesmente não teremos professores para atuarem na universalização da educação básica.

João Valdir Alves de Souza é professor de Sociologia da Educação na FeE/UFMG, coordenador do Colegiado Especial de Licenciatura e do Grupo de Pesquisa sobre Formação de Professores e Condição Docente. Artigo publicado no Boletim UFMG.