Municipalização do ensino provoca debate em Tubarão

TUBARÃO – Professores da rede estadual devem iniciar nos próximos dias uma campanha contra a municipalização do ensino fundamental. No início da noite de ontem o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte) de Tubarão realizou uma assembleia geral para discutir o assunto. Nesta semana, o secretário de Educação, Felipe Felisbino, confirmou a intenção de Tubarão, já no próximo ano, receber 14 escolas do Estado, como o DS divulgou com exclusividade.

Leia a reportagem completa do jornal Diário do Sul, nos links, http://www.diariodosul.com.br/?pag=noticias&cod=3872,

Secretário de Educação do município ficou surpreso com mobilização, http://www.diariodosul.com.br/?pag=noticias&cod=3873

SINTE/SC solicita audiência com a SED: calendário escolar, prorrogação de contratos e Edital dos ACTs serão discutidos

O SINTE/SC encaminhou ofício à SED, solicitando audiência com o secretário Marco Tebaldi para tratar sobre:
- prorrogação dos contratos dos trabalhadores dos CEJAs e CEDUPs;
- discutir o calendário escolar de 2011 (reposição das aulas em dias, horas e conteúdos pelos grevistas e não grevistas, conforme acordo feito no dia 19 de julho/2011;
- discutir os problemas relacionados ao não pagamento das folhas de junho e julho e a situação dos professores temporários cujos contratos encerraram durante a greve;
- edital do processo seletivo para contratação de ACTs 2012;
- publicação da revisão do decreto 3593/2010 que trata da progressão funcional e envio à ALESC do projeto de lei com anistia das faltas da greve de 2008 e paralisações a partir de 2007; e demais situações pertinentes à reposição das aulas.
 

A SED ainda não deu retorno ao ofício, mas a audiência deve ocorrer na 2ª ou 3ª feira da próxima semana.

Retorno às aulas com problemas

Os trabalhadores em Educação prometeram e cumpriram: estão empenhados na reposição das aulas que não foram ministradas em razão da greve de 62 dias.

Parte da reposição foi feita durante os 15 dias de recesso de julho, conforme compromisso manifestado por 25.302 profissionais que assumiram prioritariamente a primeira etapa da reposição em julho/2011.

Mesmo em estado de greve, a categoria voltou às salas de aula com o foco na reposição com responsabilidade e qualidade, a fim de que nenhum aluno seja prejudicado em seu calendário escolar.

No entanto, a contrapartida por parte do Governo tem deixado a desejar. O SINTE/SC tem audiência com a SED, na próxima semana, para tratar deste assunto.

REGIONAIS: É geral a reclamação de trabalhadores que aderiram a greve e que atuam nas SDRs sobre a não devolução dos descontos e dificuldades com a reposição das aulas. Este assunto consta da pauta da audiência da coordenação do SINTE/SC com a Sec. da Administração às 14h do dia 8 de agosto.

Problemas nas folhas suplementares dos CEDUPs e dos CEJAs também são denúncias que têm chegado ao SINTE/SC.

Há problemas também com a falta de material de expediente, falta de merenda, e serventes com atraso nos salários.

Processo seletivo ACT/2012

O departamento jurídico do SINTE/SC está analisando os editais publicados pela SED que tratam da realização do processo seletivo para admissão de professores em caráter temporário. O objetivo é detectar problemas e evitar transtornos aos profissionais ACTs .

No ano passado, verificou-se problemas com relação ao quadro de vagas e homologação de inscrição. Para o ano de 2012, um dos entraves , segundo já adiantou o jurídico do Sindicato, é quanto a impossibilidade do candidato se inscrever em mais de uma área.

Este e outros pontos levantados pelo jurídico serão encaminhados às regionais para que as mesmas orientem de forma adequada os candidatos. As inscrições abriram em 28/07 e vão até 30/08. O assunto será tratado na audiência com a SED na próxima semana.

Municipalização

O Governo Colombo, através da SED, retomou a discussão da municipalização e já está articulando com vários municípios o repasse do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.

O SINTE/SC alerta para que as regionais mobilizem as escolas e, junto com a comunidade e Câmara de Vereadores, impeçam que este processo se concretize.

A prioridade dos municípios é com a Educação Infantil; e sabemos que não é suficiente o número de vagas para atender a demanda das crianças de SC.

Grupo de estudos com o Governo:

O SINTE/SC recebeu ofício da SED e já comunicou os representantes para compor o grupo de estudos que vai discutir a pauta:

-LC 539/2011, priorizando a descompactação da tabela salarial;

-Reajuste do valor do Piso conforme a Lei nº 11.738/2008;

-Rever a Lei 456/2009 (Lei dos ACTs);

-Concurso público para ingresso no magistério;

-Estudos para aumento do vale-alimentação, considerando as demais categorias vinculadas ao Governo do Estado.

Calendário:

-16/8: Paralisação nacional “A educação quer mais”, da CNTE;

-17 a 26/8: Jornada Nacional de luta, em Brasília;

-07/09: Grito dos Excluídos, em SC.

Blog do SINTE/SC retoma sua atividade

Como forma de manter o canal de comunicação com a categoria,o SINTE/SC retomou desde hoje (3) o blog do SINTE/SC, onde serão publicadas notícias relacionadas aos trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Santa Catarina e as atividades do Sindicato para garantir a valorização dos profissionais e da escola pública, gratuita e de qualidade. Contamos com a colaboração de todos.

Blog da greve está temporariamente suspenso

Suspensa a paralisação do magistério na luta pelo Piso na carreira, e que teve duração de 62 dias, o blog da Greve será temporariamente encerrado.

 Há projetos de o espaço ser mantido como blog do SINTE/SC, com informações mais amplas e sempre de interesse do magistério estadual catarinense.Anunciaremos logo que houver uma definição.

Agradecemos o apoio, as contribuições e também as críticas postadas no blog da Greve;  todas, de uma forma ou outra, somaram no objetivo de focar a vitória da categoria.

Se, por um momento, não cumprimos o objetivo de promover mais intensamente o debate, pedimos desculpas e solicitamos a compreensão e a garantia de mantermos o diálogo permanentemente aberto.

O processo de negociação e a análise da tabela salarial do Governo

“Andar para a frente olhando para o futuro é a melhor alternativa que pode ter um indivíduo, uma coletividade ou uma nação. No entanto, para andar com confiança e ver com clareza o futuro, precisamos saber de onde viemos e como acertar as contas com a nossa herança”. (Jorge Mattoso)

Somos uma entidade que ao longo do tempo viveu e construiu sua história sempre primando pela defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as) em educação e agora não foi diferente.

Iniciamos nossa jornada em busca da aplicação da Lei do Piso Salarial Nacional com a deflagração da greve estadual no dia 18 de maio, em uma das maiores assembléias já realizadas pelos(as) trabalhadores(as) da educação do Estado de Santa Catarina.

Durante este período o comando de greve eleito pelas regionais, em conjunto com a Coordenação Estadual do SINTE/SC, esteve em reunião permanente avaliando o processo de negociação com o governo.

Neste sentido, estamos encaminhando aos(às) companheiros(as) o histórico do processo de negociação.

Carta aberta à comunidade

O SINTE/SC vem à público agradecer o apoio recebido por parte da Sociedade Catarinense aos educadores em defesa de seus direitos em sua luta pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.

Apesar da legitimidade da lei, o Governo LHS não reconheceu o direito dos(as) trabalhadores em Educação e apelou ao STF(Supremo Tribunal Federal) alegando sua inconstitucionalidade.

Mesmo julgada e declarada constitucional pelo Supremo, o atual governo não cumpriu a lei e levou a categoria à greve deflagrada no dia 18/05, pela implantação imediata do Piso na carreira.

A greve se estendeu até o dia 18/07 quando em Assembléia Estadual o Magistério votou pela sua suspensão, mesmo não tendo suas principais reivindicações atendidas.

A Sociedade Catarinense entendeu a importância do momento e apoiou nossa luta e nossas reivindicações, participando ativamente das discussões sobre a educação pública, a situação das escolas e a aplicação dos recursos do FUNDEB na educação.

O Piso Nacional do Magistério representa a valorização dos professores(as), que valorizados(as) terão mais tempo disponível, podendo então dedicar-se ao estudo, preparação das atividades escolares e ministrar suas aulas com qualidade e eficiência, mantendo assim seu compromisso maior com o aluno.

A educação é nosso trabalho e sabemos que é o melhor legado que podemos oferecer às nossas crianças e jovens para que se tornem cidadãos e cidadãs responsáveis, com reais perspectivas de crescimento pessoal, capazes de assumir seu papel e seu espaço na sociedade.

O SINTE/SC (Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Santa Catarina), sempre foi firme em sua defesa intransigente em favor de uma educação pública, universal e de qualidade para todos.

Esperamos que o Governo faça sua parte e responda, sinceramente, para a população de Santa Catarina, qual é o seu real compromisso com a Educação pública, gratuita e de qualidade.