Fórum dos Servidores faz Audiência com o Secretário de Administração

Diante das inúmeras reclamações que o sindicato tem recebido dos servidores/as sobre o atendimento no SC Saúde relatando problemas de toda a ordem principalmente a falta de atendimento médico em muitas especialidades, o representante do SINTE/SC, juntamente com representantes de outras entidades sindicais que fazem parte do Fórum dos Servidores Públicos do Estado reuniram-se nesta terça-feira 20/03 às 10 horas, em audiência com o Secretário de Administração do Estado Sr. Milton Martini, para torná-lo ciente do que vem ocorrendo em todo o estado e apresentar suas reivindicações.

Com o objetivo de buscar uma solução que possa melhorar o atendimento dos servidores credenciados ao plano, ficou agendada uma reunião que acontecerá na próxima segunda-feira 26/03 entre o Fórum dos Servidores Públicos do Estado e os Técnicos do SC Saúde com a seguinte sugestão de pauta.

1.        Relatório das entidades, sobre as reclamações dos/as servidores/as de várias regiões;

2.        Gestão própria (Boicote dos médicos, da nova gestão);

3.        Ressarcimento aos servidores que pagam consultas separadas neste momento (até porque paga-se o plano);

4.        Solicitar balanço financeiro do governo;

5.        Facilitar o credenciamento das clinicas, médicos, laboratórios e hospitais;

No dia 12/04 acontecerá uma Audiência Pública na ALESC sobre o Plano de Saúde.

O SINTE/SC ESCLARECE

Continuamos mantendo nossa pauta de reivindicação, em especial o reajuste de 22,22% aplicados na carreira, o cumprimento de 1/3 de hora atividade conforme a lei do piso e a descompactação da tabela salarial.

Que estamos abertos ao dialogo e aguardamos que até o dia 27/03/2012 por uma proposta que contemple as reivindicações da categoria e alertamos que continuamos mobilizados e com indicativo de greve para o dia 17/04/2012.

A Assembleia Estadual também definiu o seguinte calendário de mobilização:

Até 23/03 – reuniões de representantes e esclarecimentos a comunidade;

Até 27/03 – Prazo para o governo apresentar contra proposta;

28, 29 e 30 – Assembleias Regionais;

17/04/2012 – Assembleia Estadual com indicativo de Greve.

Observação: Independente do calendário proposto e aprovado na Assembleia, as regionais poderão realizar suas Assembleias Regionais ou atividades na primeira quinzena de abril se assim definirem.

Esclarece que a proposta de aulas de trinta minutos foi discutida no Conselho Deliberativo e que a Assembleia Estadual apenas citou, mas não encaminhou a discussão do assunto para que fosse votado em plenária.

Quanto às escolas que já estão fazendo trinta minutos, o encaminhamento feito pela executiva é de buscar negociação com a SED para que os/as profissionais destas unidades escolares não sejam prejudicados/as por faltas injustificadas. Alertamos, porem, que o momento político é outro e o SINTE/SC não pode garantir que não haverá punição.

Na próxima semana estaremos enviando um documento às regionais, esclarecendo a comunidade escolar sobre os motivos de nosso movimento.

  

Diretoria Executiva

Assembleia Estadual dos Trabalhadores em Educação rejeita proposta do Governo

Em Assembleia Estadual realizada em Florianópolis,no Centrosul, dia 15/03/2012, os trabalhadores em educação de SC rejeitaram por unanimidade a proposta apresentada pelo governo a direção do SINTE/SC no dia 14/03/2012 sobre a aplicação do reajuste de 22,22%.

Reafirmamos que a proposta apresentada pelo governo não respeita a lei do piso e não contempla todos os trabalhadores em educação, não valoriza a qualificação e capacitação dos profissionais, ao contrário, mantém a política de compactação da tabela salarial.

Continuamos mantendo nossa pauta de reivindicação, em especial o reajuste de 22,22% aplicados na carreira, o cumprimento de 1/3 de hora atividade conforme a lei do piso e a descompactação da tabela salarial.

Estamos abertos ao dialogo e aguardamos que até o dia 27/03/2012 por uma proposta que contemple as reivindicações da categoria e alertamos que continuamos mobilizados e com indicativo de greve para o dia 17/04/2012. 

 

A Assembleia Estadual também definiu o seguinte calendário de mobilização:

Até 23/03 – reuniões e representantes e esclarecimentos a comunidade;

Até 27/03 – Prazo para o governo apresentar contra proposta;

28, 29 e 30 – Assembleias Regionais;

17/04/2012 – Assembleia Estadual com indicativo de Greve.

Nota da Executiva do SINTE/SC sobre a proposta apresentada pelo governo em 14/03/2012

A Direção Executiva do SINTE/SC em reunião pós-audiência com representantes do governo, analisou a proposta apresentada pelo Secretário da Educação Eduardo Deschamps, assessores e o Coordenador do CONER (Coordenadoria Executiva de Negociação e Relações Funcionais) Décio Augusto Bacedo de Vargas, concluiu que a mesma é uma afronta aos direitos dos trabalhadores em educação do estado de SC pois desrespeita a lei do piso, o quadro de carreira e principalmente os acordos da greve de 2011.

O SINTE/SC reafirma sua posição de não abrir mão de nenhum direito e cobra atitude do governo, pois a proposta de hoje coloca em duvida a palavra empenhada pelo governador, durante o processo de negociação da greve de 2011, não deixando à categoria outra alternativa a não ser a organização da luta.

15/03/2012 - Dia Estadual de Paralisação e Assembléia Estadual

Todos os trabalhadores em Educação estão convocados para a Assembléia Estadual do SINTE/SC, com paralisação das atividades em todo o estado, no dia 15 de Março de 2012, com início às 14 horas, na cidade de Florianópolis/SC, tendo por local o Centro de Eventos CentroSul.

A assembléia e o dia de paralisação fazem parte da programação da greve nacional da Educação, convocada pela CNTE, com a seguinte pauta:
(i) Ampliar o investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo da próxima década, e exigir a aprovação do novo Plano Nacional de Educação;
(ii) Garantir o cumprimento imediato e integral da lei federal nº 11.738, que vincula o piso salarial profissional nacional à carreira do magistério;
(iii) Implementar a gestão democrática em todas as escolas e os sistemas de ensino, conforme preceitua as normas educacionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente;
(iv) Impedir a terceirização das funções escolares, sobretudo daquelas desempenhadas pelos funcionários da educação; e
(v) Assegurar outras pautas locais da educação e de seus trabalhadores.

O SINTE/SC HOMENAGEIA TODAS AS MULHERES NO SEU DIA

PARA OS QUE NÃO ME OUVEM

Que o outro saiba quando estou com medo e me tome nos braços sem fazer perguntas demais. Que o outro note quando preciso de silêncio e não vá embora batendo a porta, mas entenda que não o amarei menos porque estou quieta.

Que o outro aceite que eu me preocupo com ele, e não se irrite com minha solicitude, e se ela for excessiva saiba me dizer isso com delicadeza ou bom humor.

Que o outro perceba minha fragilidade e não ria de mim, nem se aproveite disso. Que se eu faço uma bobagem o outro goste um pouco mais de mim, porque também preciso fazer tolices tantas vezes.

Que se estou apenas cansada o outro não pense logo que estou nervosa, ou doente, ou agressiva, nem diga que reclamo demais. Que se começo a chorar sem motivo depois de um dia daqueles, o outro não desconfie logo que é culpa dele, ou que não o amo mais.

Que se estou numa fase ruim o outro seja meu cúmplice, mas sem fazer alarde nem dizendo: "Olha estou tendo muita paciência com você!"

Que se me entusiasmo por alguma coisa, o outro não a diminua, nem me chame de ingênua, nem queira fechar essa porta necessária que se abre para mim, por mais tola que lhe pareça.

Que quando sem querer eu digo uma coisa bem inadequada diante de mais pessoas, o outro não me exponha nem me ridicularize. Que quando levanto de madrugada e ando pela casa, o outro não venha logo atrás de mim reclamando: "Mas que chateação essa sua mania, volta para cama!"

Que se eu eventualmente perco a paciência, perco a graça e perco a compostura, o outro ainda assim me ache linda e me admire. Que o outro - filho, amigo, amante, marido - não me considere sempre disponível, sempre necessariamente compreensiva, mas me aceite quando não estou podendo ser nada disso.

Que, finalmente, o outro, entenda que mesmo se às vezes me esforço, não sou, nem devo ser, a mulher-maravilha, mas apenas uma pessoa: vulnerável e forte, incapaz e gloriosa, assustada e audaciosa... Uma mulher

(Autor desconhecido)

RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA ENTRE O SINTE/SC E A SED no dia 05/03/2012

Na primeira audiência com o novo Secretário do Estado de Educação Eduardo Deschamps com os representantes do SINTE/SC nada de concreto foi apresentado e pudemos perceber que mais uma vez o governo do estado tenta ludibriar a categoria. Deschamps apresentou sua nova equipe bem como a CONER (Comissão de Negociação), órgão que a partir de agora discutira as questões financeiras com os/as servidores públicos estaduais.

De acordo com as informações dadas pelo Secretário da Educação O órgão não tem caráter deliberativo, apenas consultivo e seu objetivo é a democratização das relações de trabalho buscando formas e mecanismos de negociação com os/as servidores/as públicos/as. Isto significa que as decisões ficarão concentradas no governador e no seu grupo gestor tendo a figura da CONER como Interlocutora para discutir as negociações com o sindicato.

Na prática o que está sendo feito é tentar retirar o governo Colombo e o Secretário da Educação do foco das discussões e da polemica, evitando assim que os mesmos sofram desgastes políticos como aconteceu na última greve. No entanto, nós entendemos que a decisão final compete ao governador Colombo e a categoria não deixará que ele se esqueça disto.

APLICAÇÃO DA LEI DO PISO

Quanto à aplicação da Lei do Piso, o Secretário argumentou que o governo do estado não tem dinheiro no momento para pagar o reajuste, mas uma proposta sobre o assunto deverá ser apresentada antes da assembleia estadual. Informou também que o governo já havia sinalizado pela elaboração de uma proposta de descompactação da tabela com base no INPC, porém diante do reajuste do PSNP em 22,22% apontado pelo MEC, a mesma deverá ser reavaliada e uma nova proposta deverá ser estudada e posteriormente apresentada ao sindicato.

O SINTE/SC deixou claro que o governo deve assumir sua responsabilidade com o acordo que assinou no fim da greve em 2011. Na ocasião este afirmou que iria respeitar o reajuste do piso nacional estabelecido pela lei e honrar seu compromisso com a categoria. Reafirmamos a deliberação da ultima assembleia estadual que estamos em estado de greve e que a categoria, na assembleia do dia 15/03/2012, pode deliberar pela retomada da greve.

CONCURSO PÚBLICO

Um dos pontos que sempre está presente na pauta de reivindicações do SINTE/SC é a realização de concurso público de ingresso e em resultado da constante pressão que a entidade vem fazendo sobre o governo este reconheceu a necessidade da sua realização. O secretário garantiu que o estado estará realizando o concurso no segundo semestre desse ano, deixando claro, porém que o mesmo não contemplará o total das vagas existentes.

CALENDÁRIO ESCOLAR

Cobramos do governo explicações sobre a forma como o calendário escolar 2012 novamente vem sendo imposto às escolas nas escolas, ao exigir que as mesmas coloquem oito sábados de trabalho, sem respeitar sua autonomia.

 Segundo a Diretora de Ensino a autonomia da escola em organizar seu calendário dentro dos duzentos dias será respeita e que foi dada apenas uma orientação no sentido de utilizarem até oito sábados para completar o calendário. De acordo com a mesma o problema está nas GERED/s que repassaram informações erradas às direções das escolas.

Para nós fica difícil entender como todas as GERED/s repassaram informações erradas às escolas, pois todos os anos ocorrem o mesmo problema com o calendário. Na realidade o que ocorre é que para as GERED/s é mais cômodo impor o calendário enviado pela SED do que analisar todos os calendários das escolas, assim o caminho que tomam é o mais curto e prático e acreditamos que esta seja também a orientação dada pelo órgão central.

Neste caso é preciso que as escolas se organizem façam seus calendários mandem para as GEREDs e garantam que o mesmo seja aplicado nas escolas.

PROGRESSÃO FUNCIONAL

Foi solicitado pelo secretário que mais uma vez o SINTE encaminhasse os dias de paralisação nas regionais para que os que tiveram sua progressão indeferida possam reencaminhar os processos, informaram também que as faltas da greve de 2011 ainda não foram retiradas da ficha funcional por questões burocráticas.

Quanto à revisão do decreto N.3593/2010 que trata da progressão funcional foi informado que sua revisão não foi feita, pois a PGE não concorda com os termos propostos no novo decreto.

O SINTE solicitou que a SEC busque junto a PGE informações sobre qual é o entendimento da mesma a respeito do decreto N.3593/2010 e que e que estas informações sejam encaminhadas à entidade.

Entendemos também que Infelizmente vários pontos como as questões pedagógicas discutidas e acertadas anteriormente com o sindicato ainda continuam em pauta e já deveriam já deveriam ter sido resolvidos Por exemplo: o calendário escolar, a retirada das faltas injustificadas, a progressão, etc., acabam sem solução, pois sua aplicação não é colocada em prática junto à base.

O fato de estarmos mobilizados trouxe preocupação ao secretário, pois em menos de um ano o governo se encontra novamente em uma situação real de greve da categoria dos trabalhadores em educação e a equipe da Secretaria de Educação se apresenta com uma nova configuração, sem a experiência da anterior o que poderá significar duas coisas:

Maior dificuldade nos trabalhos da secretaria por falta de operacionalidade da equipe ou esta terá a função de cumprir as tarefas ditadas pelo secretário que centralizará todas as políticas educacionais do estado.

O SINTE/SC irá continuar cobrando do governo o pagamento do reajuste de 22,22% pois afirma que não existe outra resposta a não ser pagar. O papel do governo é apontar quando e como vai pagar e o reajuste deverá ser aplicado a partir de janeiro passado, pois estamos cobrando também o retroativo.

CALENDÁRIO DE LUTAS

Para que isto seja possível participe das Assembleias Regionais, mobilizem as escolas no dia 14, discutam os problemas que estão acontecendo em sua região, façam cartazes e faixas com os/as alunos/as, encaminhem comunicado aos pais a respeito de nossa luta e fundamentalmente participem da assembleia estadual do dia 15 e no dia 16 discutam os encaminhamentos da categoria mostrando ao governo que estamos firmes na cobrança daquilo que é de nosso direito.

 

Se preciso for, para garantirmos nossos direitos, iremos à greve.