CONFERÊNCIA NACIONAL DO EMPREGO E TRABALHO DECENTE

Ocorreu em Brasília/DF de 08 a 11 de agosto a Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. A Conferência teve como objetivo geral contribuir para a construção, o fortalecimento e a promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente a partir das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente; e contou com a participação de representante do governo, trabalhadores, empregadores e sociedade civil organizada.

Pela primeira vez na história um país reúne empregadores, governo, trabalhadores e sociedade civil, num movimento quadripartite para discutir princípios e direitos, proteção social, trabalho e emprego e dialogo social para dirigir as execuções do governo federal.

A Conferência foi dividida em reuniões de bancadas, grupos de trabalho por sub eixos, grupos de trabalhos por eixos, estes grupos de trabalhos tinham por finalidade estudar os sob eixos e eixos levantados nas Conferências Municipais, Regionais e Estaduais, e a culminância com a plenária final.  As propostas aprovadas pelos grupos e na plenária final  farão parte da 1ª Agendado Trabalho e Emprego Decente.

No decorrer da Conferência os empregadores se retiram das reuniões dos grupos, com uma estratégia de desqualificar a conferência, alegando questões regimentais. O que na realidade ocorreu é que o regimento dividia cada Grupo de Trabalho com número de 30% de participantes de cada bancada. O que os empregadores não contavam é que a sociedade civil organizada e o governo, na grande maioria das discussões, se colocassem do lado da bancada dos trabalhadores e votassem com estes. Percebendo que as propostas trazidas pelos empregadores teriam dificuldades de serem aprovadas então se retiraram temporariamente da conferência, forçando assim acordos entre as bancadas.

Na plenária final foram aprovados, sem a participação dos representantes dos empregadores, os consensos dos grupos de trabalho, os acordos entre as bancadas e cinco prioridades da bancada dos trabalhadores, entre elas a redução da jornadade trabalho para 40 horas semanais.

Muitas diretrizes importantes foram aprovadas, porém algumas que eram prioridade aos trabalhadores não foram como, por exemplo, a questão do fim interdito proibitório que foi retirado do texto sem discussão em plenária.

Aguardamos o relatório final da Conferência para que então possamos ter uma visão mais completa dos resultados, mas desde já podemos garantir que foi positiva e de grande importância para a classe trabalhadora que mostrou mais uma vez a força de uma bancada organizada e unida nas mais diversas categorias, sindicatos e centrais.

Parabéns Bancada dos Trabalhadores.

ElivaneSecchi
Delegadada Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente.
Bancadados trabalhadores
Representante do SINTE/SC.