Inicia a 3ª Conferência Estadual de Educação do SINTE

Com  a meta de construir políticas públicas para elaboração de um plano estadual de educação, começou na manhã de hoje, 17, a 3ª Conferência Estadual de Educação, evento promovido pelo SINTE SC está reunindo cerca de 400 pessoas, trabalhadores e trabalhadoras em educação de todas as regiões do Estado.

A abertura do evento foi marcada por duas apresentações artísticas de dança, a primeira com um grupo de 3ª idade. Os idosos dançaram Michael Jackson e animaram a platéia que aplaudiu em pé. No ritmo do hip hop e street dance, um grupo de adolescentes premiados em festivais de dança, também fizeram bonito no palco. 

Nesse ano os eixos a serem discutidos na conferência são:

Gestão Democrática: deve ter como preceito básico a radicalização da democracia, na descentralização do poder, no direito a representação e organização diante do poder. Com a participação da comunidade escolar no processo de eleições diretas para diretores. Atualmente se mantém a indicação de critérios técnicos, de mérito e desempenho para nomeação das direções escolares, o que infelizmente, da margem para a gestão empresarial  e de cargos políticos/partidários na  educação.

Financiamento: Debates sobre a ampliação dos recursos destinados a educação básica, que é imprescindível para a melhoria da qualidade da educação pública. Por lei, estados e municípios tem que investir no mínimo 25% (ICMS e IPVA) e a União 18% em educação. Hoje, a legislação permite a destinação destes recursos para, por exemplo, escolas comunitárias e bolsas nas instituições privadas. Mais recentemente, a inclusão de creches conveniadas na base de cálculo do FUNDEB ampliou as possibilidades de destinação permanente de recursos públicos para instituições privadas.Na última Conferência Nacional de Educação (CONAE), aprovou-se por ampla maioria o retorno do princípio do recurso público exclusivo para a escola pública, dependendo agora de uma Emenda Constitucional.

Valorização e Formação Profissional: para o SINTE o Piso Salarial Profissional, a carreira, formação inicial e continuada são indissociáveis e determinantes na consistência da qualidade. Esta compreensão tem alicerçado nossa interlocução com a sociedade e com o Governo. Princípios construídos coletivamente, constituíram-se em pilares da valorização profissional. Dentre eles se destacam o ingresso exclusivo por concurso público, progressão por titulação e tempo de serviço, padrão de qualidade da ação pedagógica, valorização mediante piso salarial e gestão democrática.

Diretrizes Curriculares do Ensino Médio: o PNE aponta uma meta ambiciosa, incluindo uma proposta de universalização do ensino médio, ou seja, a integração ensino médio/técnico, até 2016. É um desafio de enormes proporções se considerarmos que os indicadores não são nada animadores. Na realidade, apenas metade dos jovens de 19 anos de idade concluiu o ensino médio. Segundo dados do PND/IBGE de 2010, a taxa de escolarização liquida do ensino fundamental é de 91,1%, enquanto que a mesa taxa do ensino médio é de 50,9%, uma das mais baixas da América Latina.

Para abordar os temas os conferencistas de hoje são o Deputado Federal Pedro Ucsai, Profª Marta Vanelli (CNTE), ProfºJoão Zalafão (APEOSP), Profª Sandara Regina de Oliveira Garcia (SEEB/MEC) e Profª Leda Scheibe (UFSC).