terça-feira, 21 de junho de 2011

Carta Aberta III - Esclarecimentos Sobre o FUNDEB

Florianópolis, 21 de junho de 2011.

Prezados Companheiros do Magistério,

Em razão das reiteradas alegações do Governo do Estado da inexistência de recursos públicos suficientes para o atendimento das reivindicações do magistério, em especial, o pagamento do Piso Nacional da categoria, a Direção Executiva do SINTE-SC e o Comando de Greve vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1. As Irregularidades Comprovadas

1.1. De acordo com os Pareceres Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina o Governo do Estado deixou de aplicar o percentual mínimo de 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos anos de 2003, 2004, 2005, 2007, 2008 e 2009, conforme o determina o art. 212 da Constituição Federal;

1.2. Os relatório do TCE-SC também aponta que o Governo do Estado utiliza os recursos que deveriam ser destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino em despesas não relacionadas com a educação, notadamente, com o pagamento de servidores inativos do magistério e subvenções sociais à instituições públicas ou privadas, contrariando o disposto nos arts. 70 e 71, da Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB;


1.3. Importante destacar que o Governo do Estado deixou de aplicar integralmente na educação básica e na época própria os recursos provenientes do FUNDEF/FUNDEB desde 2003 até o ano corrente, contrariando o que diz o art. 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Lei 11.494/2007; Somente para dar alguns exemplos, o TCE-SC informa que o Estado não utilizou a totalidade dos recursos do FUNDEB nos seguintes percentuais: 7,40% no ano de 2006; 7,40% no ano de 2007; 1,05% no ano de 2008 e 1,90% no ano de 2009;

1.4. Além disso, o Governo, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, inclui os recursos do FUNDEB na base de cálculo da Receita Líquida Disponível do Estado. Lembre-se que, de acordo com o art. 212 da Constituição Federal e art. 60 do ADCT toda a receita do FUNDEB só poderá ser gasta com a manutenção e desenvolvimento do ensino. No entanto, contrariando esta nítida ordem estabelecida na Constituição Federal, a LDO de Santa Catarina permite que o dinheiro do FUNDEB também seja distribuído para a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a UDESC.

1.5. Finalmente, o Governo do Estado também deixa de empregar integralmente os recursos oriundos da contribuição social “salário-educação” na manutenção e desenvolvimento da educação básica, conforme a previsão constitucional do artigo 212, § 5º e art. 9º do Decreto Federal nº 6.003/2006.

Importante reiterar que todas estas irregularidades estão detalhadas em Pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado nos exercícios fiscais de 2003 até 2009. A extensão das denúncias, bem como o enorme volume de recursos públicos que deixaram de ser empregados com o ensino público estadual demonstra a má gestão fiscal, fato que resulta em prejuízos para a sociedade catarinense, usuária deste essencial serviço estatal.


2. Quais as Medida Judiciais que o SINTE-SC tem feito

1. O Sinte-SC ingressou com uma Ação Popular, em curso no Fórum da Capital, sob o nº 023.08.025486-4, que pleiteia uma ordem judicial obrigando o Estado a aplicar o percentual mínimo de 25% da receita resultante de impostos e das transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino, referente aos anos de 2003, 2004 e 2005; requer também a valorização da carreira do magistério com a aplicação do mínimo de 60% da receita do FUNDEF com a remuneração dos professores;

2. Posteriormente, apresentou outra Ação Popular, protocolada no Fórum da Capital, com o nº 023.10.026438-0, que também requer seja o Estado compelido a aplicar o percentual mínimo de 25% da receita com as ações voltadas para a Educação, referente aos anos de 2006, 2007 e 2008; igualmente, reivindica a aplicação com a educação básica da totalidade dos recursos do FUNDEB e do Salário Educação.

3. Por outro lado, a Assessoria Jurídica do SINTE-SC está estudando medidas judiciais e administrativas adequadas para impedir que o dinheiro do FUNDEB seja incluído na base de cálculos da Receita Líquida Disponível do Estado para posterior distribuição entre os poderes.

Entretanto, não se pode esquecer que a Constituição Federal deixa claro que os recursos discriminados no art. 212 e art. 60 do ADCT são completamente vinculados, ou seja, é expressamente proibido realizar outras despesas que não sejam com a manutenção e desenvolvimento do ensino, sob pena de ficar caracterizado o desvio de finalidade. Por isso, entendemos que se o Estado deixou de empregar corretamente os percentuais da receita com a educação por anos seguidos, deve suplementar os recursos a serem empregados nos anos posteriores.

Finalmente, reafirmamos que o direito ao Piso Nacional do Magistério decorre de uma decisão do Supremo Tribunal Federal e tanto a Constituição Federal (art. 212 e art. 60 do ADCT) como o FUNDEB (Emenda Constitucional nº 53/2006 e Lei 11.464/2007) dispõe claramente a origem dos recursos destinados a educação e a forma correta de utilizá-los.

Cordialmente



Alvete Pasin Bedin
CCoordenadora Estadual

Aldoir José Kraemer
Secretário de Assuntos Jurídicos e Trabalhistar

Sérgio da Silva Cristóvam
Advogado do SINTE/SC
Professor Universitário. Mestre e Doutorando em Direito/UFSC.

Marcos Rogério Palmeira
Advogado do SINTE/SC
Professor Universitário. Mestre e Doutor em Direito/UFSC.

19 comentários:

  1. Gostaria muito que esta notícia fosse divulgada na midia popular de cad cidade,porque o governo esta passando por bonzinho e está colocando a sociedade contra os professores....não podemos perder nossa força

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  2. Sr. Governador;
    Pois é...Ah ! se algo semelhante ocorre numa empresa privada é o caso de demissão por justa causa !!

    Com tanta falta de capacidade para o gerenciamento de recursos, um funcionário (leia-se governo) desse naipe não nos serve e, assim, deveria ser destituído do cargo; assim como os seus antecessores deveriam ser punidos (exemplarmente). Mas isso é utopia!!!!

    Quer parecer que para o " Governa A Dor dos professores" andou faltando... professor. Pois está difícil de compreender a lei ...não é mocinho ?

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  3. VIRAM QUE A FOLHA SUMIU DA INTERNET.ACHO QUE VÃO DESCONTAR MAIS UM POUQUINHO( HEHEHEEH).

    E A GREVE CONTINUA...

    JUNTOS SOMOS FORTES !!!!

    ELEANDRO S. MAIER / PASSOS MAIA-SC FIRME NA GREVE ATÉ O FIM!

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  4. Enquanto isso, as escolas servem como depósitos de crianças, uma creche disfarçada, e o pior, por falta de investimentos, muitas escolas estão sem as mínimas condições. Os políticos deste país, querem que as escolas durem eternamente, sem que seja necessário reforma alguma.

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  5. Sumiu mesmo. Nem consegui olhar porque "tomou Doril"...Que a greve continue e que bom que o Sr. Moacir Pereira está nos dando espaço para comentários e nos mantido informados de todas as decisões DESgovernamentais. SINTE conosco, vitória certa.
    JUNTOS SOMOS MUITO FORTES!

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  6. Boa noite. Com distinta consideração aos nossos advogados do SINTE, que continuem com seus trabalhos,que nós aqui, sempre na linha do "front", faremos a nossa parte. Um amigo saudoso profetizou-me (1990), que a classe do magistério passaria por um tempo de lutas incessantes, mas sempre dizia-me, LUTAR É PRECISO, e nunca desista dos seus sonhos. E é isto que estou fazendo e conclamo a todos que tem dignidade, respeito, honestidade, "mais valia", e acredita no ser humano, que resistamos. Só os frágeis e sem ideal é que sucumbem. VAMOS A LUTA AMIGOS. LEI SE CUMPRE, NÃO SE DISCUTE. Gostaria de debater com o sr. Colombo, pois na campanha ele mentiu. Também é "cria" do sr. Luiz Henrique!

    - OS PODEROSOS PODEM ESMAGAR A ROSAS, MAS NÃO PODEM DETER O RESPLENDOR DA PRIMAVERA-
    Abraços amigos, de fato.

    Profº Renato Luiz Menze - Baln. Barra do Sul -

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  7. Até que enfim enfim atualizaram esse blog, 4 dias sem noticias da greve, se agiliza sinte!!!!!!!!

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  8. Gostaria de saber q medidas o Sinte vai tomar a respeito desta tabela q o governo nos empurrou goela abaixo. Para falar a verdade estou sem esperanças, visto q o governo está fazendo o que bem entende e não está nem aí para a categoria. Está claro q o Colombo não vai voltar atrás tão cedo, e q as chances são grandes da MP ser aprovada pela assembléia. Isto sem falar q o governo está colocando a sociedade contra os professores através da mídia com entrevitas e comunicados contando mentiras e distorcendo a realidade. Neste momento delicado e decisivo em que se encontra a greve, acredito q uma das poucas saídas para termos ainda o aumento de 94% seria propor ao governo um cronograma de reajuste a longo prazo, quem sabe até de quatro anos, pq assim poderíamos ter perspectiva de um aumento justo durante este governo. Nem q para isso o piso não fosse aplicado de imediato, pois como já vimos não adianta aplicar um percentual maior para os professores de nível médio para alcançar o piso, e para os q tem graduação percentuais menores. O que deixa a tabela salarial desigual e injusta com aqueles q se dedicaram tanto aos estudos. Na minha opinião é era de mudar a estratégia com o governo e buscar outras formas q resultem em ganhos reais para nossa categoria, priorizando nas negociações mais a tabela salarial do que outras reivindicações relacionadas as greves anteriores q estão desviando o foco desta greve considerada histórica em Santa Catarina.
    Sandra
    Um abraço a todos

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  9. Gostaria de saber q medidas o Sinte vai tomar a respeito desta tabela q o governo nos empurrou goela abaixo. Para falar a verdade estou sem esperanças, visto q o governo está fazendo o que bem entende e não está nem aí para a categoria. Está claro q o Colombo não vai voltar atrás tão cedo, e q as chances são grandes da MP ser aprovada pela assembléia. Isto sem falar q o governo está colocando a sociedade contra os professores através da mídia com entrevistas e comunicados contando mentiras e distorcendo a realidade. Neste momento delicado e decisivo em que se encontra a greve, acredito q uma das poucas saídas para termos ainda o aumento de 94% seria propor ao governo um cronograma de reajuste a longo prazo, quem sabe até de quatro anos, pq assim poderíamos ter perspectiva de um aumento justo durante este governo. Nem q para isso o piso não fosse aplicado de imediato, pois como já vimos não adianta aplicar um percentual maior para os professores de nível médio para alcançar o piso, e para os q tem graduação e pós-graduação percentuais menores. O que deixa a tabela salarial desigual e injusta com aqueles q se dedicaram tanto aos estudos. Na minha opinião é hora de mudar a estratégia com o governo e buscar outras formas q resultem em ganhos reais para nossa categoria, priorizando nas negociações mais a tabela salarial do que outras reivindicações relacionadas as greves anteriores q estão desviando o foco desta greve considerada histórica em Santa Catarina.
    Sandra
    Um abraço a todos
    Obs: estou enviando novamente pq corrigi alguns erros de digitação ok

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  10. olha, pra mim os caras estao desesperados. essas medidas drásticas são reflexo do desespero. tô crente que vai dar tudo certo. na luta até a vitória.

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  11. Não arredemos 1 mm sequer, afinal quem está correndo atrás das idiotices que cometeram foram os governantes, inescrupuloso, inconsequentes, desdenhosos. É PISO NA CARREIRA JÁ. É LEI FEDERAL. SE NÃO SABE GERIR A MÁQUINA PÚBLICA PEÇA AJUDA AO LUIZ HENRIQUE!

    O problema de má gestão não é nosso, é desse governo que tem 36 regionais que não deliberam nada, só cabide de emprego. Temos de ter uma visão macro da realidade. Porque nós intelectuais, agimos no mundo das ideias e não na força bruta. Se o governo protelar mais, ele que explique à sociedade o porquê que seus filhos podem perder o ano letivo. Pura incompetência. LUTAR SEMPRE, DESISTIR JAMAIS. Abraços.

    Profº Renato Luiz Menze - Baln. Barra do Sul -

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  12. Divilgação desta matéria em jornais!

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  13. Cara amiga Sandra. A paixão na resistência de algo ou por algo está na capacidade de nos centrarmos cada vez mais em nosso objetivo único:PISO SALARIAL NA CARREIRA.
    "Vou-me embora prá Pasárgada, porque lá sou amigo do rei, terei minha vitória, do jeito que merecerei..." Bom fim de semana cara Sandra. Só os fracos esmorecem, o sistema é capitalista, então mostremos que o ser humano ainda é o único que pode-se mensurar. Abraços.

    Profº Renato Luiz Menze - Baln. Barra do Sul -

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  14. TIVE A LIBERDADE DE COPIAR ESSA INFORMAÇÃO QUE ESTÁ NO BLOG DO MOACIR DE UMA COLEGA:

    VEJAM QUE A MÍDIA ESTÁ DESTORCENDO ES FATOS, DANDO INFORMAÇÕES QUE TODAS AS ESCOLAS DE BLUMENAU HAVIAM VOLTADO. VEJA:

    EUGENIA F. PIRES diz:
    22 de junho de 2011 às 10:01 am
    Infelizmente estamos nas mãos de um governador, hipócrita, ditador, intransigente…e outras coisas que é melhor nem comentar! Me enoja. Temos que continuar firmes, pois estamos lutando de maneira limpa e honesta.
    As escolas de Blumenau, somente 3 voltaram PARCIALMENTE, após reunião dos diretores com os professores.(coagidos). CONTINUAMOS EM GREVE, SIM! ATÉ QUE O SR. GOVERNADOR, QUE SE ACHA DONO DE SANTA CATARINA, CUMPRA COM SEU DISCURSO EM CAMPANHA E PRINCIPALMENTE CUMPRA AS LEIS!!!!!!!



    ELEANDRO S. MAIER

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  15. Caro amigo Renato, qdo expressei minha opinião é pq vejo o qto a situação está ficando difícil para os professores, e sinceramente não sei se a categoria aguentará mais um mês de descontos. Por isso se faz necessário que o Sinte, além de tomar as medidas judiciais que já estão em andamento, agilize outra negociação com o governo para q tudo seja resolvido o mais rápido possível. Li no Diário Catarinense q serão marcadas novas assembléias somente qdo o governo abrir outro canal de comunicação. E como o governador está se mostrando irredutível e até já rodou a folha de pagamento de acordo com a MP, tudo isso me causa grande preocupação e não fraqueza para lutar. De qualquer forma continuemos na luta e torcendo para q td acabe bem para nossa categoria, pois assim toda a sociedade só tem a ganhar.
    Sandra
    um abraço

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  16. Sejamos justos, esses advogados tem batido cabeça contra essas barbaridades do Estado contra os professores. Haja paciência e latim para desmontar tanta arapuca jurídica e recursos indecorosos dos procuradores do Estado para não recebermos os nossos direitos tratorados. E não só do piso, não!
    Estão de parabéns!Sofrem ,como todos sofremos, a lentidão paquidérmica do Judiciário, mas não se entregam. Merecem cada centavo que ganaham e ainda mais. Por dinheiro nenhum no mundo eu gostaria de estar na pele deles.

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  17. Acabei de encontrar no site da ALESC:
    "22/06/2011 - 18h00min
    Parlamentares propõem e governador retira pedido de ilegalidade da greve do Magistério Estadual

    Reunidos na tarde desta quarta-feira, 22, os líderes das bancadas com representação na Assembleia Legislativa fizeram novos esforços para a reabertura do diálogo entre governo do Estado e professores estaduais em greve. Os parlamentares solicitaram ao governador Raimundo Colombo (DEM) um gesto que manifestasse a disposição do Executivo de reabrir as negociações e sugeriram a retirada do pedido de ilegalidade do movimento grevista, protocolado na terça-feira (21) no Tribunal de Justiça. Por telefone, Colombo consentiu com a proposta e autorizou a retirada. O governador também é favorável ao pagamento dos dias parados aos professores, já descontados no último salário, por meio de folha suplementar, desde que a paralisação seja suspensa. Na próxima segunda-feira, dia 27, os líderes voltam a discutir o mesmo tema em novo encontro na Assembleia Legislativa. "
    Em:http://www.alesc.sc.gov.br/portal/imprensa/leitor_noticia.php?codigo=26734

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  18. Reforço o que já foi dito. Esse texto deve ser divulgado na grande mídia. tem que por a boca no trombone...

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  19. Profº Renato Luiz Menze - Baln. Barra do Sul -27 de junho de 2011 01:45

    Cara Sandra, cheguei de viagem a pouco. Mesmo que a mídia seja considerada o 4º poder, e sempre fica com alguns milhões de nossos impostos, não é imparcial, muitas vezes corrupta, devemos resistir mesmo a pão e água. Creio que ainda seja sensata, pois sabemos que muitos jornalistas formados nas escolas sucateadas por sucessivos governos, não adentrarão aos quadros destas empresas pela má formação, que na maioria das vezes não são culpados. Sabemos da história jornalística neste país, com raríssimas exceções, mas fico ainda com o dito do Cazuza, na década de 80: "...a burguesia fede, enquanto houver burguesia não vai haver poesia...", e poesia é contemplar o belo, e o belo é a vida que pulsa dentro de cada um de nós que não aceitamos injustiças. "Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás". Um Abraço e continuemos nossa luta em direção à vitória, que é nossa.

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