Há fortes evidências, nos dias atuais, de que a profissão docente vive uma crise sem precedentes na história do nosso ensino. A despeito da grande diversidade de condições da oferta e demanda por escolarização, tanto no que se refere à condição docente quanto à condição discente, produto da diferenciação sociocultural e das desigualdades socioeconômicas, essa crise atravessa a estrutura da escola de alto a baixo. Ela combina ingredientes de natureza muito diversa, mas o elemento-chave da sua explicação é o baixo valor do diploma de professor, sobretudo na educação básica, tanto no mercado de bens econômicos (salário) quanto no mercado de bens simbólicos (prestígio). Esse baixo valor do diploma expressa um terrível paradoxo: quanto mais expandimos a oferta do ensino, maior se revela nossa dificuldade de formar professores para atendê-la. Estamos pagando o preço caro de uma conquista. Desde o século 18, na Europa, e pelo menos desde o final do século 19, no Brasil, reivindica-se educação como direito do cidadão e dever do Estado. Pois bem, todos - ou quase todos - vieram para a escola. Vieram os camponeses, os das periferias urbanas, os indígenas, os deficientes físicos e, inclusive, os que não querem saber de escola. Vieram por direito, resultado de lutas históricas pela sua inclusão nos sistemas de ensino. Mas, como não há milagres em matéria de educação e ensino, isso também exigiria formar em quantidade e qualidade os professores que dariam conta dessa tarefa em condições que obedecessem a patamares mínimos de decência. O Brasil universalizou recentemente o ensino fundamental e trabalha arduamente para universalizar, até 2016, a educação infantil e o ensino médio, cujo atendimento está na casa de míseros 50%. Não bastasse a escassez de professores para a demanda atual, que o MEC já contabiliza na casa dos 250 mil, sobretudo para o ensino das ciências, universalizar a educação básica implica a necessidade de formar mais e bem os professores para realizar a tarefa. Essa legítima proposta do Plano Nacional de Educação esbarra, contudo, em problemas cuja gravidade nos deixa poucas expectativas para sua realização. Um desses problemas é a baixa atratividade da carreira docente, com recrutamento dos estudantes dos cursos de licenciatura justamente entre aqueles de escolarização básica mais precária. Indicador preocupante dessa baixa atratividade está expresso na relação candidato/vaga dos últimos 13 vestibulares da UFMG (2000-2012), o que parece estar longe de ser uma situação exclusiva desta Universidade. Em 2000, dos 17 cursos mais concorridos, seis formavam professores. Para o vestibular 2012, não há um único curso de licenciatura entre os 15 mais concorridos. Mantida a atual tendência, em três ou cinco anos não teremos candidatos aos cursos de licenciatura. Cursos como Ciências Biológicas, Educação Física, Geografia, História, Letras, Matemática e Pedagogia, que eram disputados numa correlação de 12 a 30 candidatos por vaga, há dez anos, para 2012 contarão, respectivamente, com 3,5; 2,1; 1,6; 4,8; 1,4; 2,9 e 3,0 candidatos para cada vaga. Mesmo considerando que houve aumento do número de vagas em alguns deles, redução da concorrência em outros cursos que não os de licenciatura e que caiu de 18 para 9 a média geral da relação candidato/vaga na universidade, a generalizada queda da concorrência nos cursos de licenciatura é forte evidência de que há pouco interesse pela docência atualmente. Mas isso é apenas parte do problema. Um segundo elemento a ser considerado é o elevado índice de desistência da profissão. Grande número dos que se formam professores não terão as salas de aula como destino ocupacional. A universidade fez elevado investimento, nas duas últimas décadas, criando cursos exclusivamente de licenciatura, em que a escolha precede o vestibular. Grande parte dos alunos desses cursos diz explicitamente que a sala de aula não é a sua opção. E um dos motivos mais apontados é a informação sobre o elevado índice de abandono da profissão, isto é, professores experientes que se afastam por adoecimento ou por não suportarem mais ser vítimas de violência física e/ou simbólica no cotidiano da sala de aula. Internamente, a Universidade tem enfrentado o problema com ações como o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), que concede bolsas de estudos e um trabalho de formação diferenciada para alunos dos cursos de licenciatura. Contudo, se não forem modificadas as condições gerais da docência, para fazer dela uma carreira atraente, simplesmente não teremos professores para atuarem na universalização da educação básica. João Valdir Alves de Souza é professor de Sociologia da Educação na FeE/UFMG, coordenador do Colegiado Especial de Licenciatura e do Grupo de Pesquisa sobre Formação de Professores e Condição Docente. Artigo publicado no Boletim UFMG. | |
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
Quem ainda quer ser professor?
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
Assembleia estadual em Lages intensifica a luta pela recomposição da tabela e não à municipalização
Companheiros/as, vimos pelo presente apresentar os encaminhamentos aprovados na Assembleia Estadual realizada no município de Lages, no dia 26/10/2011:
Municipalização:
·Solicitar audiência pública nas Câmaras de Vereadores, nos municípios onde ainda não foram realizados debates com a comunidade escolar e sociedade como um todo sobre a municipalização do EF;
·Realizar ações para garantir a matrícula dos alunos no Ensino Fundamental, e denunciar as escolas que negarem a matrícula;
·Buscar apoio dos professores da rede municipal para denunciar, em conjunto, a falta de atendimento integral da Educação Infantil (que é prioridade dos municípios);
·Enviar ofício ao Colegiado de Educação do município, e reivindicar audiência;
·Buscar apoio e realizar reuniões com a comunidade escolar para esclarecer a problemática da municipalização;
·Denunciar aos Conselhos Municipais de Educação e ao Ministério Público a falta de oferta de vagas por parte das escolas estaduais;
·Solicitar ao Ministério Público o levantamento da situação do atendimento da Educação Infantil nos municípios;
·Fazer o levantamento do número de crianças de 0 a 5 anos que estão sem atendimento escolar;
·Apoiar a campanha da CUT “Creche: um direito da criança, da família e um dever do Estado”;
·Até 30/11/2011, fazer um levantamento dos municípios que são contrários a municipalização, e divulgar o resultado à imprensa;
·Solicitar ao Partido dos Trabalhadores que se posicione contrário ao processo de municipalização do Ensino Fundamental, e que encaminhe esta orientação às administrações municipais das quais participa;
·Confeccionar novos materiais sobre a municipalização(adesivo, cartaz, outdoor, boletim);
·Realizar Conferências Municipais de Educação;
·Organizar atos regionais contrários à municipalização nos locais onde a discussão estiver avançada;
·Realizar seminários com professores dos três níveis para discutir a federalização da Educação;
·Denunciar os prefeitos que querem destruir a educação pública no Ensino Fundamental;
Diretrizes do Plano de Carreira que serão discutidas para a descompactação da Tabela Salarial:
Carreira:
1 – A carreira terá 6 níveis: formação de Magistério, Licenciatura Curta, Licenciatura Plena, Especialização, Mestrado e Doutorado;
2 – Cada nível terá 10 referências: A, B, C, D, E, F, G, H, I, J com a diferença de 5,5% entre elas;
3 – A diferença entre o nível de Magistério e nível superior não deve ser inferior a 63%;
4 - A diferença entre nível superior com Especialização não deve ser inferior a 20%;
5 – A diferença entre nível Superior e Mestrado não deve ser inferior a 50% (em relação ao nível Superior)
6 – A diferença entre Mestrado e Doutorado não deve ser inferior a 30% em relação ao Mestrado;
7 – O vencimento inicial nunca deve ser inferior ao valor do PSPN.
Progressão:
1 – A progressão nos níveis se dará a qualquer tempo quando o profissional adquirir nova habilitação;
2 – O percentual de progressão horizontal até o final da Carreira no nível de formação não pode ser inferior a 50% (passar para mesma referência no novo nível);
3 - A progressão nas referências deve ser anualmente com 40 horas de curso de aperfeiçoamento;
4 - Os cursos devem ser, preferencialmente, financiados pelo Estado, e sempre respeitando a autonomia da escola.
(Alvete Pasin Bedin/Coordenadora Geral e Anna Julia Rodrigues/Secretária Geral)
Assembleia estadual foi realizada no CentroSerra e reuniu cerca de 1.500 trabalhadores em Educação, que discutiram a intensificação da luta para a recomposição da tabela salarial e contra a municipalização do Ensino Fundamental.
Magistério prestou homenagem póstuma à profª Marli Braff (Marlizinha), falecida no sábado passado (22/10). Marlizinha já foi coordenadora do SINTE/SC e, nos últimos meses, atuava como diretora de Organização do SINTE Regional Laguna.
Municipalização:
·Solicitar audiência pública nas Câmaras de Vereadores, nos municípios onde ainda não foram realizados debates com a comunidade escolar e sociedade como um todo sobre a municipalização do EF;
·Realizar ações para garantir a matrícula dos alunos no Ensino Fundamental, e denunciar as escolas que negarem a matrícula;
·Buscar apoio dos professores da rede municipal para denunciar, em conjunto, a falta de atendimento integral da Educação Infantil (que é prioridade dos municípios);
·Enviar ofício ao Colegiado de Educação do município, e reivindicar audiência;
·Buscar apoio e realizar reuniões com a comunidade escolar para esclarecer a problemática da municipalização;
·Denunciar aos Conselhos Municipais de Educação e ao Ministério Público a falta de oferta de vagas por parte das escolas estaduais;
·Solicitar ao Ministério Público o levantamento da situação do atendimento da Educação Infantil nos municípios;
·Fazer o levantamento do número de crianças de 0 a 5 anos que estão sem atendimento escolar;
·Apoiar a campanha da CUT “Creche: um direito da criança, da família e um dever do Estado”;
·Até 30/11/2011, fazer um levantamento dos municípios que são contrários a municipalização, e divulgar o resultado à imprensa;
·Solicitar ao Partido dos Trabalhadores que se posicione contrário ao processo de municipalização do Ensino Fundamental, e que encaminhe esta orientação às administrações municipais das quais participa;
·Confeccionar novos materiais sobre a municipalização(adesivo, cartaz, outdoor, boletim);
·Realizar Conferências Municipais de Educação;
·Organizar atos regionais contrários à municipalização nos locais onde a discussão estiver avançada;
·Realizar seminários com professores dos três níveis para discutir a federalização da Educação;
·Denunciar os prefeitos que querem destruir a educação pública no Ensino Fundamental;
Diretrizes do Plano de Carreira que serão discutidas para a descompactação da Tabela Salarial:
Carreira:
1 – A carreira terá 6 níveis: formação de Magistério, Licenciatura Curta, Licenciatura Plena, Especialização, Mestrado e Doutorado;
2 – Cada nível terá 10 referências: A, B, C, D, E, F, G, H, I, J com a diferença de 5,5% entre elas;
3 – A diferença entre o nível de Magistério e nível superior não deve ser inferior a 63%;
4 - A diferença entre nível superior com Especialização não deve ser inferior a 20%;
5 – A diferença entre nível Superior e Mestrado não deve ser inferior a 50% (em relação ao nível Superior)
6 – A diferença entre Mestrado e Doutorado não deve ser inferior a 30% em relação ao Mestrado;
7 – O vencimento inicial nunca deve ser inferior ao valor do PSPN.
Progressão:
1 – A progressão nos níveis se dará a qualquer tempo quando o profissional adquirir nova habilitação;
2 – O percentual de progressão horizontal até o final da Carreira no nível de formação não pode ser inferior a 50% (passar para mesma referência no novo nível);
3 - A progressão nas referências deve ser anualmente com 40 horas de curso de aperfeiçoamento;
4 - Os cursos devem ser, preferencialmente, financiados pelo Estado, e sempre respeitando a autonomia da escola.
(Alvete Pasin Bedin/Coordenadora Geral e Anna Julia Rodrigues/Secretária Geral)
Assembleia estadual foi realizada no CentroSerra e reuniu cerca de 1.500 trabalhadores em Educação, que discutiram a intensificação da luta para a recomposição da tabela salarial e contra a municipalização do Ensino Fundamental.
Magistério prestou homenagem póstuma à profª Marli Braff (Marlizinha), falecida no sábado passado (22/10). Marlizinha já foi coordenadora do SINTE/SC e, nos últimos meses, atuava como diretora de Organização do SINTE Regional Laguna.
Relatório da reunião do grupo de estudos realizada no dia 24/10/2011
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE ESTUDOS DE 24/10/2011
1 - Informes
· Publicação da alteração do decreto 3593/2010 sobre o progresso funcional, o coordenador do grupo informou que o mesmo será publicado até o final de outubro uma vez que o mesmo está sendo analisado pelo jurídico da Sec. da Ed.
· PL do abono das faltas da paralisação de 2011 e a revisão das faltas desde 2006 será abonado até o final de novembro.
· Tramitação da PL 3376/2008 que trata da alteração do reajuste do piso. Está sendo proposto um substitutivo em nível nacional por três deputados federais, propondo a alteração da data do reajuste. Estes entendem que o valor deve ser consolidado em abril e pago em maio, para que não se corra o risco de o mesmo não estar contemplado na LDO (Lei de Dotação Orçamentária) dos entes federados.
2-PONTOS DE DISCUSSÃO
· Vale Alimentação o recálculo está sendo feito por um grupo específico (CONER) Coordenadoria Executiva de Negociação e Relações Funcionais.
· Lei dos ACTs está em fase preliminar de estudo e recebendo pareceres da (COJUR), Sec. da Administração e Diretoria do Setor de Gestão.
· Carreira- Segundo o Sec. Adjunto, já existem encaminhamentos importantes dentro de setores do governo e que estão aguardando a posição do SINTE sobre o assunto.
Os representantes do SINTE argumentaram que o processo está sendo demorado, pois o governo já havia assumido compromisso com a entidade de que o decreto seria publicado até o dia 15/10, o que ainda não aconteceu.
Da mesma forma foram cobrados os demais pontos da pauta social e que o processo de revisão da Lei dos ACTs conforme promessa do governo nesta reunião já apresentaria um parecer sobre a mesma e isto também não aconteceu.
Em relação ao vale alimentação a posição do SINTE é a cobrança da proposta de recalculo do seu valor e que a entidade defende a posição de discutir o assunto com os demais servidores públicos estaduais.
Mesmo tendo acordo com relação ao reajuste do vale alimentação, entende que sua maior prioridade é a discussão sobre a carreira e a lei dos ACTs.
ASSUNTOS GERAIS
Calendário de reposição
O secretário informou que estão acontecendo atitudes isoladas em algumas GEREDs, sobre a reposição.
O SINTE argumentou que estão sendo enviados calendários às escolas determinando como o período de reposição a ser aplicado em cada caso.
Para a entidade isto é um claro desrespeito à autonomia das escolas, ignorando o processo de negociação feito com o SINTE após o período de greve.
O Secretário assumiu o compromisso de levar novamente o assunto à discussão com a direção de ensino da SEC.
Quanto ao abono das faltas da paralisação do dia 16/09, Dia Nacional de Luta pelo Plano Piso e carreira, bem como a liberação do ponto para participação das assembléias regionais, este informou que não há acordo.
Para os representantes da entidade o governo usa dois pesos e duas medidas dependendo da situação pois libera unidades escolares da rede estadual pelo período de uma semana para a realização do OLESC (Olimpíada Escolar de SC), sem que seja necessário repor as aulas e por outro lado não libera os/as trabalhadores/as para que possam participar de fóruns de discussão de seu Plano de Carreira.
A próxima reunião ficou agendada para o dia 07/11 às 17hs, onde o coordenador assumiu o compromisso de trazer posicionamentos efetivos em relação aos três principais pontos de pauta, afirmando que a partir do dia 07/11 poderão ocorrer reuniões diárias do grupo de estudos até o dia 02/12 a fim de cumprir o cronograma com a apresentação de uma proposta de um novo Plano de Carreira, Revisão da Lei dos ACTs e reajuste do vale alimentação.
AVALIAÇÃO
O SINTE entende que a posição adotada pelo governo é da falta de compromisso com a sua proposição em compor o grupo de estudos para a continuidade da discussão dos pontos de pauta pelo prazo de 120 dias que seriam implementados no pós greve.
sábado, 22 de outubro de 2011
Morre profª Marli Braff, diretora do SINTE/Laguna
Com pesar, o SINTE Regional Laguna comunica o falecimento da Profª MARLI BRAFF (Marlizinha), ex coordenadora e atual Diretora de Organização do SINTE Regional Laguna, ocorrido hoje, 22 de outubro. Marlizinha residia em Imbituba.
O velório está sendo realizado na Capela Mortuária Paz Leme, próximo ao Hospital São Camilo, em Imbituba; e o sepultamento está marcado para às 17 horas deste sábado.
O velório está sendo realizado na Capela Mortuária Paz Leme, próximo ao Hospital São Camilo, em Imbituba; e o sepultamento está marcado para às 17 horas deste sábado.
A Regional Laguna está de luto.
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
SINTE Chapecó receberá "Medalha Dom José Gomes" no dia 21/10
A Câmara Municipal de Chapecó, por indicação do vereador e professor Marcelino Chiarello, concederá a MEDALHA DOM JOSÉ GOMES ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Chapecó - SINTE pela sua história de organização e mobilização da categoria na luta pela valorização e qualidade de ensino no oeste catarinense.
O SINTE sempre se pautou pela defesa da Educação Pública de qualidade, sendo um instrumento de organização dos professores que defendem a luta por direitos da valorização profissional e, ao mesmo tempo, investimento público na Educação, assim como Dom José em vida sempre fez.
Dom José Gomes foi um dos grandes mestres e aprendiz do povo, onde sempre teve na formação das lideranças e na organização dos movimentos sociais, sindicais e pastorais como condição para a libertação de homens e mulheres à se tornarem sujeitos de sua própria história.
Dom José Gomes na sua trajetória histórica foi um dos criadores da FUNDESTE – pensando o ensino superior para a região oeste catarinense e a preocupação com a formação popular de base através dos grupos de reflexão. A FUNDESTE possibilitou a formação acadêmica através nos cursos de licenciatura para a formação de professores, bem como a formação de dirigentes sociais, políticos e sindicais.
O SINTE, à luz dos princípios de Dom José Gomes, através da mobilização dos profissionais da Educação, produziu no ano de 2011 uma das maiores mobilizações da história dos trabalhadores da Educação que lutaram pela implantação de uma lei: a lei do Piso Nacional para o Magistério do Estado de Santa Catarina.
Com certeza, se Dom José Gomes estivesse vivo, estaria orgulhoso por historicamente ter contribuído para a formação de tantos movimentos sociais e sindicais do oeste de Santa Catarina, e perceber que a sua luta continua produzindo frutos.
Na ocasião, a professora Elisabeth Maria Timm Seferim (Zigue), que representa milhares de trabalhadores em Educação de Chapecó e região, receberá a homenagem em nome do SINTE. A homenagem será realizada no dia 21 de outubro, às 17h15, na Câmara de Vereadores de Chapecó. (Sinte regional Chapecó).
O SINTE sempre se pautou pela defesa da Educação Pública de qualidade, sendo um instrumento de organização dos professores que defendem a luta por direitos da valorização profissional e, ao mesmo tempo, investimento público na Educação, assim como Dom José em vida sempre fez.
Dom José Gomes foi um dos grandes mestres e aprendiz do povo, onde sempre teve na formação das lideranças e na organização dos movimentos sociais, sindicais e pastorais como condição para a libertação de homens e mulheres à se tornarem sujeitos de sua própria história.
Dom José Gomes na sua trajetória histórica foi um dos criadores da FUNDESTE – pensando o ensino superior para a região oeste catarinense e a preocupação com a formação popular de base através dos grupos de reflexão. A FUNDESTE possibilitou a formação acadêmica através nos cursos de licenciatura para a formação de professores, bem como a formação de dirigentes sociais, políticos e sindicais.
O SINTE, à luz dos princípios de Dom José Gomes, através da mobilização dos profissionais da Educação, produziu no ano de 2011 uma das maiores mobilizações da história dos trabalhadores da Educação que lutaram pela implantação de uma lei: a lei do Piso Nacional para o Magistério do Estado de Santa Catarina.
Com certeza, se Dom José Gomes estivesse vivo, estaria orgulhoso por historicamente ter contribuído para a formação de tantos movimentos sociais e sindicais do oeste de Santa Catarina, e perceber que a sua luta continua produzindo frutos.
Na ocasião, a professora Elisabeth Maria Timm Seferim (Zigue), que representa milhares de trabalhadores em Educação de Chapecó e região, receberá a homenagem em nome do SINTE. A homenagem será realizada no dia 21 de outubro, às 17h15, na Câmara de Vereadores de Chapecó. (Sinte regional Chapecó).
Professores e sindicalistas são impedidos de entrar em escola e fazem reunião na rua em São Joaquim
Uma cena inédita aconteceu na tarde desta última quinta-feira dia 20 de outubro em São Joaquim. Professores e membros do SINTE/SC (Sindicato dos Professores) haviam marcado uma reunião na Escola Manoel Cruz para tratar assuntos com o Plano de Carreira dos professores. A reunião estava marcada para às 17h30, mas segundo informações, a Gerente de Educação Rita de Cássia de Jesus impediu a entrada dos professores na Escola Manoel Cruz. Como motivo de revolta, os professores resolveram fazer a reunião na rua, em frente ao colégio.
Leia mais e veja vídeo em http://saojoaquimonline.com.br
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quinta-feira, 20 de outubro de 2011
Relatório da audiência com a FCEE, ocorrida no dia 13 de outubro
Participaram da audiência: SINTE/SC – Janete Silva, Marcelo Speck, Luiz Carlos Vieira, Marcelo Silva (Regional de São José). FCEE: Rosemeri Bartucheski (Presidente da FCEE), Jennifer Mary Teodósio (Gerente de Gestão de Pessoas). Marilin Bechel Hones (Coordenadora de Gestão de Pessoas), Leandro Domingues (Diretor de Administração).
Pauta: 1) Calendário de Reposição; 2) Plano Estadual de Educação Especial; 3) Processo Seletivo para ACTs; 4) Denúncias das APAES.
1) Calendário de Reposição:
Há um questionamento sobre as aulas aos sábados, se é produtiva e pedagogicamente viável. Concordou-se que a reposição será realizada de acordo com as especificidades da Educação Especial, pois não é possível fazer a reposição com o número de dias da greve, e que a mesma poderá ser feita de acordo com as necessidades dos/as alunos/as atendidos/as respeitando as especificidades dos/as alunos/as da Educação especial.
Qianto as dúvidas sobre o cumprimento do calendário até o dia 30/12, ficou acertado que a FCEE irá reenviar para todas as APAES do estado as orientações do acordo de reposição. Essa medida tem por objetivo sanar as dúvidas sobre esse assunto.
2) Plano Estadual de Educação Especial:
Foi levantada a necessidade urgente de discutir um plano para a Educação Especial em Santa Catarina. Para tanto, é preciso, em muitas questões, entre as principais, os problemas ligados à estrutura física da FCCE, das APAES e a necessidade de profissionais que possam fazer um atendimento de qualidade para o setor.
O SINTE/SC indagou sobre a questão da insalubridade no trabalho de alguns profissionais que atuam na área. A presidente da FCEE informou que já estão sendo tomadas providências a respeito das condições de trabalho desses profissionais, conforme MPC 40.
Estão sendo visitados todos os departamentos da FCEE; e um médico e um engenheiro do trabalho, que pertencem ao departamento de saúde ocupacional do Estado, ligados à SEA, estão aplicando questionários aos profissionais sobre as condições de trabalho. Alguns problemas já foram detectados e algumas medidas estão sendo providenciadas, como:
* Formação da CIPA;
* Criação de uma equipe multidisciplinar para o atendimento dos estudantes;
* Criação de vagas para profissionais cujas atribuições estão sendo realizadas por outros, como por exemplo a medicação dos estudantes.
3) Processo Seletivo para ACTs:
Quanto ao Processo Seletivo para ACTs, o SINTE/SC levantou alguns questionamentos. Um deles é relativo à prova em braile para professores com visão, que foi realizada em 2010, onde ocorreram várias reclamações.
Outro ponto levantado foi sobre as datas das provas e escolha de vagas, que serão as mesmas para a FCEE e para a SED. O SINTE/SC alertou sobre o risco de a FCCE ficar com seus quadros deficitários, já que não existem tantos profissionais disponíveis nessa área.
De acordo com os representantes da FCEE, não há como mudar. Eles avaliam a medida como positiva para que não ocorra o que aconteceu em anos anteriores, onde vários profissionais escolheram aulas na FCEE e depois desistiram, e vice e versa.
4)Concurso de ingresso:
O último concurso realizado foi em 2002. Hoje, o quadro da FCEE é composto por 3.600 profissionais, sendo que, destes, apenas cerca de 900 são efetivos e muitos já completaram o tempo para aposentadoria. Com o processo de municipalização que o governo está implementando, ocorreram algumas mudanças nas APAES, e os municípios irão ceder esses profissionais ou assumirão a APAE.
5)Denúncias das APAES:
As denúncias das APAES, na sua maioria, trata de questões relacionadas à gestão pessoal e problemas com funcionários. Segundo a FCEE, se as denúncias não forem formais, não há como tomar qualquer providência administrativa, e sugere que as denúncias sejam feitas formalmente para que se possam tomar os devidos encaminhamentos.
Pauta: 1) Calendário de Reposição; 2) Plano Estadual de Educação Especial; 3) Processo Seletivo para ACTs; 4) Denúncias das APAES.
1) Calendário de Reposição:
Há um questionamento sobre as aulas aos sábados, se é produtiva e pedagogicamente viável. Concordou-se que a reposição será realizada de acordo com as especificidades da Educação Especial, pois não é possível fazer a reposição com o número de dias da greve, e que a mesma poderá ser feita de acordo com as necessidades dos/as alunos/as atendidos/as respeitando as especificidades dos/as alunos/as da Educação especial.
Qianto as dúvidas sobre o cumprimento do calendário até o dia 30/12, ficou acertado que a FCEE irá reenviar para todas as APAES do estado as orientações do acordo de reposição. Essa medida tem por objetivo sanar as dúvidas sobre esse assunto.
2) Plano Estadual de Educação Especial:
Foi levantada a necessidade urgente de discutir um plano para a Educação Especial em Santa Catarina. Para tanto, é preciso, em muitas questões, entre as principais, os problemas ligados à estrutura física da FCCE, das APAES e a necessidade de profissionais que possam fazer um atendimento de qualidade para o setor.
O SINTE/SC indagou sobre a questão da insalubridade no trabalho de alguns profissionais que atuam na área. A presidente da FCEE informou que já estão sendo tomadas providências a respeito das condições de trabalho desses profissionais, conforme MPC 40.
Estão sendo visitados todos os departamentos da FCEE; e um médico e um engenheiro do trabalho, que pertencem ao departamento de saúde ocupacional do Estado, ligados à SEA, estão aplicando questionários aos profissionais sobre as condições de trabalho. Alguns problemas já foram detectados e algumas medidas estão sendo providenciadas, como:
* Formação da CIPA;
* Criação de uma equipe multidisciplinar para o atendimento dos estudantes;
* Criação de vagas para profissionais cujas atribuições estão sendo realizadas por outros, como por exemplo a medicação dos estudantes.
3) Processo Seletivo para ACTs:
Quanto ao Processo Seletivo para ACTs, o SINTE/SC levantou alguns questionamentos. Um deles é relativo à prova em braile para professores com visão, que foi realizada em 2010, onde ocorreram várias reclamações.
Outro ponto levantado foi sobre as datas das provas e escolha de vagas, que serão as mesmas para a FCEE e para a SED. O SINTE/SC alertou sobre o risco de a FCCE ficar com seus quadros deficitários, já que não existem tantos profissionais disponíveis nessa área.
De acordo com os representantes da FCEE, não há como mudar. Eles avaliam a medida como positiva para que não ocorra o que aconteceu em anos anteriores, onde vários profissionais escolheram aulas na FCEE e depois desistiram, e vice e versa.
4)Concurso de ingresso:
O último concurso realizado foi em 2002. Hoje, o quadro da FCEE é composto por 3.600 profissionais, sendo que, destes, apenas cerca de 900 são efetivos e muitos já completaram o tempo para aposentadoria. Com o processo de municipalização que o governo está implementando, ocorreram algumas mudanças nas APAES, e os municípios irão ceder esses profissionais ou assumirão a APAE.
5)Denúncias das APAES:
As denúncias das APAES, na sua maioria, trata de questões relacionadas à gestão pessoal e problemas com funcionários. Segundo a FCEE, se as denúncias não forem formais, não há como tomar qualquer providência administrativa, e sugere que as denúncias sejam feitas formalmente para que se possam tomar os devidos encaminhamentos.
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