Depois de iniciar
os descontos na folha de pagamento do magistério, sem levar em consideração as
solicitações do SINTE, o Governo do Estado entregou aos representantes do
sindicato na mesa de negociações de hoje, um ofício em resposta ao documento
entregue pelo SINTE, reiterando que não haverá reposição de aulas
imediatamente, conforme quer a categoria, não respeitando a autonomia das
escolas em elaborar seus calendários. Sendo assim, a política de descontos como
punição está mantida, e as devoluções salariais só serão feitas após todas as
aulas repostas.
No documento, o
Secretário Eduardo Deschamps apresenta as respostas aos pleitos do sindicato da
seguinte forma:
1 – O calendário de
reposição será realizado ao final do calendário semestral, sendo proposto pela
unidade escolar de acordo com as necessidades e analisado pela GERED e SED,
para aprovação que deverá considerar o cumprimento do disposto na legislação
educacional vigente.
2 – O pagamento
referente à reposição de aulas será realizado após a efetiva reposição das
mesmas.
3 – O calendário de
reposição será proposto pela unidade escolar, considerando o calendário escolar
anual e a legislação educacional vigente.
4 – A orientação
expedida por meio da CI nº 039/2011, de 14/04/11, visava à instituição de um
processo de negociação que evitasse paralisações do Magistério. Como, após o
encaminhamento, ocorreram duas paralisações, com prejuízo a atividade escolar,
a SED considera sem efeito a referida orientação.
Diante do documento
o SINTE se posicionou veemente contrário às proposições de Governo,
considerando uma afronta à categoria, que está disposta a repor as aulas
imediatamente e está sendo impedida. “Não se pode entender o porquê de não podermos
repor as aulas agora, qual o propósito disso? Qual a explicação do Governo para
a reposição só no segundo semestre? Olha o absurdo: vão continuar descontando
sem dar a chance do professor repor e ter de volta o dinheiro dos descontos. A
justificativa é punição”!
A posição do
Sindicato é de orientar as escolas para elaborar seus calendários, protocolar
em suas GEREDS e encaminhar o mais rápido possível ao SINTE. Caso o Governo não
aceite respeitar a autonomia escolar prevista na Lei 170 e Lei da RDB, o
sindicato deverá apresentar tais documentos ao Ministério Público,
Procuradoria, Imprensa, diretórios de partidos, poder legislativo, visando
garantir os 200 dias letivos como direito dos alunos, visto que, diante da
intransigência do Governo em manter os descontos e iniciar a reposição somente
no segundo semestre, muitos professores poderão se negar a repor, pois já foram
e serão descontados, se obrigando a correr atrás para sobreviver sem parte de
seu salário, que já é muito baixo.
O SINTE reafirma
que quer continuar na mesa de negociações, porém a entidade tem que ser
respeitada, e que não se negocia com a faca no peito.
Sendo assim, a diretoria executiva se reuniu na sede do sindicato e elaborou um ofício que foi encaminhado ao Governo apontando as diretrizes exigidas pelo sindicato com relação ao calendário de reposição.
Sendo assim, a diretoria executiva se reuniu na sede do sindicato e elaborou um ofício que foi encaminhado ao Governo apontando as diretrizes exigidas pelo sindicato com relação ao calendário de reposição.
Veja o ofício:
Of. Expedido nº 138/2012 Florianópolis, 23 de Maio
de 2012
Exmo. Sr.
Eduardo Deschamps
Secretário
de Estado da Educação
Nesta
Sr. Secretário
Acusamos
o recebimento do Oficio/Gabs 0597/2012, de 23/05/2012. Em relação a este documento
nos manifestamos apontando as seguintes diretrizes para o calendário de
reposição:
1. A
reposição do calendário escolar deve ter como fim a garantia dos dias letivos
necessários para o cumprimento das 800 horas e os 200 dias conforme a LDB;
2. Que
seja garantida a autonomia da unidade escolar em organizar a proposta de
reposição, considerando as especificidades do cotidiano da escola e de seu
projeto político pedagógico;
3. O
calendário de reposição dos 10 (dez) dias letivos não trabalhados na greve terá
inicio imediatamente;
4. O
professor grevista, na ausência de outro, poderá antecipar a reposição do
calendário no horário do professor ausente;
5. A
reposição dos profissionais de apoio pedagógico (ATPs, AEs, Orientadores,
Supervisores, Administradores, Consultores, etc) poderá ser feito em outro
horário;
6. Os
dias de recesso e os destinados a formação poderão ser transformados em dias
letivos, ou seja, convertidos em atividades efetivas aos estudantes;
7. Que
seja garantido aos trabalhadores em educação e aos estudantes, pelo menos uma
semana de recesso em julho;
8. O
calendário escolar deverá ser encaminhado pelas escolas às GEREDs até o dia
06/06/2012;
9. Solicitamos
a revisão da posição do governo em relação às punições, com a suspensão dos
descontos e a devolução dos valores já descontados.
Sem
mais para o momento, aguardamos a resolução desta questão para continuarmos a
negociação sobre os demais pontos.
O SINTE
espera que para a próxima reunião, agendada para o dia 30, o Governo se
posicione acerca das reivindicações da categoria.
ASSESSORIA IMPRENSA SINTE – SC
9178-9026
TA MAIS ESSE GRUPO DE ESTUDO É PRA RESOLVER O PROBLEMA DA DESCOMPACTAÇÃO DA TABELA SALARIAL OU A CADA GREVE DISCUTIR REPOSIÇÃO? NÃO CONSIGO ENTENDER, OU SE VAI PRA UMA NEGOCIAÇÃO COM UM OBJETIVO CLARO PRA TENTAR RESOLVER DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL O PROBLEMA DO PISO NA CARREIRA OU VAMOS CONTINUAR NESSE BLÁ, BLÁ E NÃO VAMOS CHEGAR A LUGAR ALGUM É ISSO QUE O GOVERNO QUER. DESCULPE MINHA IGNORÂNCIA, SE TIVER ERRADO POR FAVOR, ME EXPLIQUE POR QUE NÃO TO CONSEGUINDO ENTENDER QUAL O REAL OBJETIVO DESSES ENCONTROS COM O GOVERNO. POR QUE O SINTE COMO REPRESENTANTE DA CLASSE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NÃO APRESENTA AO GOVERNO UMA TABELA QUE ACHE MAIS JUSTA DO QUE AQUELA APRESENTADA PELO GOVERNO E ASSIM INICIEM UMA NEGOCIAÇÃO? COMO EU MUITAS PESSOAS TEM DÚVIDAS. POR FAVOR EXPLIQUEM, ESTOU COMO MEUS COLEGAS MUITO ANGUSTIADOS COM ESSA SITUAÇÃO.
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