quarta-feira, 25 de maio de 2011
ACP
A ACP é solidaria ao movimento em prol do cumprimento da Lei Piso salarial do magistério publico .
A Associação Catarinense de Professores, manifesta sua total solidariedade ao sindicato dos trabalhadores em educação e as professoras e professores da rede publica engajados na luta pela celeridade da implantação do piso nacional do magistério publico, conforme o que preceitua a lei 11738..
Repudiamos os gestores que usam sua eloqüência para criticar injustamente as professoras e professores que estão na luta para garantir o direito de receber um salário garantido e assegurado pelo Supremo Tribunal Federal
O professor e a professora são profissionais sérios e abnegados, porém mal reconhecido e mal remunerado. A sociedade precisa se preocupar, sim, em apoiar os professores as professoras como forma única de garantir que a educação de seus filhos e suas filhas tenha qualidade.
O que precisamos é um salário decente e um plano de valorização do magistério, que estimule a classe como um todo para vencer a batalha em prol da educação catarinense.
Professora Maria de Andrade Silva
Presidente da associação catarinense de professores
Ser Professor
Me sinto decepcionada
toda vez que uma greve é anunciada.
Meus filhos, sempre esforçados
são os maiores prejudicados.
Mas, para ser professor no Brasil tem que ser artista ou louco,
pois recebem um salário que no bolso de político corrupto é troco.
Todo ano é a mesma coisa, montes de reuniões;
assembleias, greves e confusões.
E nossos comandantes, que com nosso voto foram eleitos;
sequer lêem aquele crachá escrito "Piso é Lei", que eles humildemente exibem no peito.
Com todo respeito, senhor governador, senhor prefeito:
Devolve para o professor o que lhe é de direito:
Salário, dignidade e respeito.
Professor, classe "inferior",
que com muita dedicação transforma aluno em doutor.
Marina Laurindo
Mãe da 6ª série
13 de maio de 2011
toda vez que uma greve é anunciada.
Meus filhos, sempre esforçados
são os maiores prejudicados.
Mas, para ser professor no Brasil tem que ser artista ou louco,
pois recebem um salário que no bolso de político corrupto é troco.
Todo ano é a mesma coisa, montes de reuniões;
assembleias, greves e confusões.
E nossos comandantes, que com nosso voto foram eleitos;
sequer lêem aquele crachá escrito "Piso é Lei", que eles humildemente exibem no peito.
Com todo respeito, senhor governador, senhor prefeito:
Devolve para o professor o que lhe é de direito:
Salário, dignidade e respeito.
Professor, classe "inferior",
que com muita dedicação transforma aluno em doutor.
Marina Laurindo
Mãe da 6ª série
13 de maio de 2011
Retorno do Art. 34 - Regra da Proporcionalidade (Lei n. 1.139/92) e Reenvio dos Processos (aposentadoria, abono e adicional de permanência)
Prezados Representantes Regionais, Municipais e Associados do SINTE/SC
Com os cordiais cumprimentos, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC vem à presença de toda a categoria do magistério público, a fim de divulgar o retorno da aplicação do art. 34 da Lei n. 1.139/92 (regra da proporcionalidade), em todos os processos de aposentadoria, abonos e adicionais de permanência, em trâmite junto a SED/SC.
Após a suspensão da aplicação da regra da proporcionalidade (Parecer PAR 077/10/PGE), e pressionada pelo Mandado de Segurança Coletivo do SINTE/SC e pela própria SED/SC, a PGE/SC emitiu novo parecer jurídico (PAR 0122/11/PGE), no sentido de entender como constitucional a aplicação do art. 34 da Lei n. 1.139/92, o que vai beneficiar um enorme número de associados, que tiveram indeferidos seus processos de aposentadoria, abonos e adicionais de permanência.
Por isso, indicamos que todos os interessados encaminhem imediatamente seus processos para a SED/SC, que já está reanalisando todos os pedidos, para fins de deferimento!
Informamos, ainda, que o Mandado de Segurança Coletivo do SINTE/SC continuará em tramitação, já que naquela ação estamos pleiteando não somente a aplicação do art. 34 para os períodos de atividades (até 15.12.1998) de professor em sala de aula, mas também durante os períodos de readaptação e afastamentos para cargos em comissão.
Por fim, ressaltamos que após o deferimento dos processo pela SED/SC (aposentadoria, abonos e adicionais de permanência), a Assessoria Jurídica do SINTE/SC ficará à disposição para fazer as revisões e buscar na justiça todas as perdas dos associados, por conta da demora no deferimento dos pedidos, os valores atrasados e etc., devendo ser encaminhados os seguintes documentos:
a) procuração individual de todos os interessados;
b) pedido de assistência individual de todos os interessados;
c) ficha financeira a contar de 2006;
d) ficha funcional completa;
e) cópia integral dos processos de aposentadoria, abonos e adicionais de permanência (dependendo de cada caso).
No mais, temos procurado encaminhar a todos os associados as informações sobre as ações que vêm sendo ingressadas, para que todos os interessados possam encaminhar a respectiva documentação! Por isso, a indicação é de que todas as Coordenações Regionais e Municipais do SINTE/SC promovam a devida divulgação de tais informações, a fim de assegurar que os interessados possam buscar seus direitos!
Nós da Assessoria jurídica do SINTE/SC entendemos que uma categoria forte é construída por meio da luta na defesa de seus direitos! O Jurídico do SINTE procura estar sempre firme e atuante no amparo jurídico da categoria nessa luta!
Cordialmente,
Professora Alvete Pasin Bedin
Coordenadora Geral do SINTE/SC
Professor Aldoir José Kraemer
Secretário de Assuntos Jurídicos e Trabalhistas do SINTE/SC
José Sérgio da Silva Cristóvam
Assessoria Jurídica do SINTE/SC
Advogado Sócio do Escritório Cristóvam & Palmeira Advogados Associados.
Doutorando em Direito Administrativo/UFSC. Mestre em Direito
Constitucional/UFSC. Especialista em Direito Administrativo/CESUSC.
Professor de Direito Administrativo da ESMESC, ENA/Brasil e UNIDAVI.
Professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito do CESUSC, UNOESC,
UNISUL, UnC e UNIDAVI. Membro do Instituto de Direito Administrativo
de Santa Catarina – IDASC.
Marcos Rogério Palmeira
Assessoria Jurídica do SINTE/SC
Advogado Sócio do Escritório Cristóvam & Palmeira Advogados Associados.
Doutor em Direito/UFSC. Mestre em Direito/UFSC. Especialista em
Direito Processual Civil/UNOESC.
Professor Licenciado do Curso de Direito da UNIVALI. Professor em
Cursos de Pós-Graduação em Direito em várias instituições.
Com os cordiais cumprimentos, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC vem à presença de toda a categoria do magistério público, a fim de divulgar o retorno da aplicação do art. 34 da Lei n. 1.139/92 (regra da proporcionalidade), em todos os processos de aposentadoria, abonos e adicionais de permanência, em trâmite junto a SED/SC.
Após a suspensão da aplicação da regra da proporcionalidade (Parecer PAR 077/10/PGE), e pressionada pelo Mandado de Segurança Coletivo do SINTE/SC e pela própria SED/SC, a PGE/SC emitiu novo parecer jurídico (PAR 0122/11/PGE), no sentido de entender como constitucional a aplicação do art. 34 da Lei n. 1.139/92, o que vai beneficiar um enorme número de associados, que tiveram indeferidos seus processos de aposentadoria, abonos e adicionais de permanência.
Por isso, indicamos que todos os interessados encaminhem imediatamente seus processos para a SED/SC, que já está reanalisando todos os pedidos, para fins de deferimento!
Informamos, ainda, que o Mandado de Segurança Coletivo do SINTE/SC continuará em tramitação, já que naquela ação estamos pleiteando não somente a aplicação do art. 34 para os períodos de atividades (até 15.12.1998) de professor em sala de aula, mas também durante os períodos de readaptação e afastamentos para cargos em comissão.
Por fim, ressaltamos que após o deferimento dos processo pela SED/SC (aposentadoria, abonos e adicionais de permanência), a Assessoria Jurídica do SINTE/SC ficará à disposição para fazer as revisões e buscar na justiça todas as perdas dos associados, por conta da demora no deferimento dos pedidos, os valores atrasados e etc., devendo ser encaminhados os seguintes documentos:
a) procuração individual de todos os interessados;
b) pedido de assistência individual de todos os interessados;
c) ficha financeira a contar de 2006;
d) ficha funcional completa;
e) cópia integral dos processos de aposentadoria, abonos e adicionais de permanência (dependendo de cada caso).
No mais, temos procurado encaminhar a todos os associados as informações sobre as ações que vêm sendo ingressadas, para que todos os interessados possam encaminhar a respectiva documentação! Por isso, a indicação é de que todas as Coordenações Regionais e Municipais do SINTE/SC promovam a devida divulgação de tais informações, a fim de assegurar que os interessados possam buscar seus direitos!
Nós da Assessoria jurídica do SINTE/SC entendemos que uma categoria forte é construída por meio da luta na defesa de seus direitos! O Jurídico do SINTE procura estar sempre firme e atuante no amparo jurídico da categoria nessa luta!
Cordialmente,
Professora Alvete Pasin Bedin
Coordenadora Geral do SINTE/SC
Professor Aldoir José Kraemer
Secretário de Assuntos Jurídicos e Trabalhistas do SINTE/SC
José Sérgio da Silva Cristóvam
Assessoria Jurídica do SINTE/SC
Advogado Sócio do Escritório Cristóvam & Palmeira Advogados Associados.
Doutorando em Direito Administrativo/UFSC. Mestre em Direito
Constitucional/UFSC. Especialista em Direito Administrativo/CESUSC.
Professor de Direito Administrativo da ESMESC, ENA/Brasil e UNIDAVI.
Professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito do CESUSC, UNOESC,
UNISUL, UnC e UNIDAVI. Membro do Instituto de Direito Administrativo
de Santa Catarina – IDASC.
Marcos Rogério Palmeira
Assessoria Jurídica do SINTE/SC
Advogado Sócio do Escritório Cristóvam & Palmeira Advogados Associados.
Doutor em Direito/UFSC. Mestre em Direito/UFSC. Especialista em
Direito Processual Civil/UNOESC.
Professor Licenciado do Curso de Direito da UNIVALI. Professor em
Cursos de Pós-Graduação em Direito em várias instituições.
PROPOSTA DO GOVERNO NÃO SE SUSTENTA, A MEDIDA PROVISÓRIA É FLAGRANTEMENTE INCONSTITUCIONAL
As assembleias regionais dos trabalhadores em Educação da rede pública estadual realizadas durante esta 3ª feira, 24 de maio de 2011, em todo o estado, decidiram, por unanimidade, pela continuidade da greve da categoria, que reivindica o cumprimento da Lei do Piso Nacional.
A greve do magistério estadual completa nesta 3ª feira uma semana, com a adesão cada vez maior de trabalhadores revoltados com o descaso do Governo do Estado no que diz respeito a educação pública de Santa Catarina.
A revolta aumentou depois que o Governo se recusou a negociar com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Estadual de Santa Catarina (SINTE/SC) e apresentou uma Medida Provisória, destruindo a carreira do magistério.
Vale alertar que a Medida Provisória é flagrantemente inconstitucional, não só porque ofende as Constituições Federal e Estadual, mas também por ser um atentado contra a valorização do magistério. Sendo mantida a Medida Provisória, o SINTE/SC já acionou a sua assessoria jurídica para buscar na Justiça a sua inconstitucionalidade.
A greve dos trabalhadores em Educação é forte e coesa em todo o estado, com a adesão de mais de 91% da categoria. Os professores que não estavam paralisados, ao saberem da medida arbitrária do Governo em achatar os salários, estão aderindo ao movimento de greve mostrando sua indignação. Pais e alunos estão solidários ao movimento de paralisação dos educadores.
O SINTE/SC reafirma sua disposição de reabertura de diálogo com o Governo do Estado e está estudando uma contraproposta.
Regionais São José e Florianópolis: vídeo da assembleia do dia 24/05
Assista vídeo da assembleia dos professores de Florianópolis e São José, realizada neste 24 de maio, no Ginásio Multiuso (município de São José).
O evento reuniu mais de mil trabalhadores em Educação, que decidiram pena continuidade da greve.
Video
O evento reuniu mais de mil trabalhadores em Educação, que decidiram pena continuidade da greve.
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Laguna: enterro simbólico do plano de cargos e paralisação atinge quase 100% dos educadores
A assembleia regional Laguna contou com mais de 300 profissionais da Educação, incluindo professores dos municípios de Imbituba, Garopaba, Paulo Lopes e Imaruí. Após a assembleia o grupo ocupou as ruas da região central de Laguna com uma grande passeata chamada de “Enterro simbólico do Plano de Cargos e Salários do Magistério decretado pelo Governo do Estado”. A manifestação cumpriu o objetivo de mostrar a indignação dos educadores com a posição do governo de desrespeitar a Lei do Piso Nacional.
Foi apontado um representante de cada município para formar o comando de greve , e deliberou pelo encaminhamento de um ofício ao Secretário da 19ª SDR de Laguna Cristiano Lopes e ao novo Gerente de Educação Sandro Cunha, exigindo que eles, como representantes maior do Governo de Estado na Regional/Laguna, transmitissem ao Governo e Deputados o protesto da categoria. Foi solicitado também que eles intercedam pela rejeição da MP.
Oitenta e cinco por cento dos professores da regional Laguna estão paralisados; a previsão é de que, a partir desta 5ª feira, a adesão cresça totalizando 100% do fechamento de escolas.
Uma grande panfletagem foi realizada junto à população lagunense informando sobre a greve do magistério, que está forte apesar das ameaças da SED. Hoje, os educadores visitarão escolas para convencer aqueles que ainda resistem à paralisação que participem da luta pela implantação do Piso e se engajem ao movimento da categoria.
O SINTE regional Laguna esclareceu aos professores e à população sobre as informações distorcidas e mentirosas que o Governo do Estado está vinculando na imprensa. “A greve está mantida e cada vez mais forte. Nossa luta é por um direito legítimo e o governo catarinense não respeita a lei”.
Foi apontado um representante de cada município para formar o comando de greve , e deliberou pelo encaminhamento de um ofício ao Secretário da 19ª SDR de Laguna Cristiano Lopes e ao novo Gerente de Educação Sandro Cunha, exigindo que eles, como representantes maior do Governo de Estado na Regional/Laguna, transmitissem ao Governo e Deputados o protesto da categoria. Foi solicitado também que eles intercedam pela rejeição da MP.
Oitenta e cinco por cento dos professores da regional Laguna estão paralisados; a previsão é de que, a partir desta 5ª feira, a adesão cresça totalizando 100% do fechamento de escolas.
Uma grande panfletagem foi realizada junto à população lagunense informando sobre a greve do magistério, que está forte apesar das ameaças da SED. Hoje, os educadores visitarão escolas para convencer aqueles que ainda resistem à paralisação que participem da luta pela implantação do Piso e se engajem ao movimento da categoria.
O SINTE regional Laguna esclareceu aos professores e à população sobre as informações distorcidas e mentirosas que o Governo do Estado está vinculando na imprensa. “A greve está mantida e cada vez mais forte. Nossa luta é por um direito legítimo e o governo catarinense não respeita a lei”.
Regional Tubarão mantem a greve e faz passeata para exiger o cumprimento da lei
A decisão da categoria da regional/Tubarão foi pela manutenção da greve. Após a assembleia, os professores realizaram uma passeata nas ruas de Tubarão, obtendo manifestos de apoio da população.
Brusque: diretora impede assembleia na escola
Professores decidiram continuar a greve.
Na manhã deste 24 de maio fomos impedidos de realizar a assembleia regional dos professores em greve nas dependências da E.E.B Feliciano Pires. A direção da unidade escolar, orientada pelo Gerente Regional, não autorizou a entrada da categoria na escola.
Em razão disso, a assembleia foi transferida para o auditório da Igreja Matriz, onde estiveram reunidos mais de 400 professores de todos os municípios da 16ª regional. Contamos também com a presença do diretor Sandro Cifuentes, da executiva estadual, e foram feitas manifestações para apresentar à sociedade brusquense a legitimidade da greve dos professores do magistério estadual.
Por unanimidade, todos optaram pela continuação da greve por tempo indeterminado. O entendimento é de que, se o Governo contava com o esvaziamento da greve fixando o Piso através de uma Medida Provisória, o tiro saiu pela culatra, e adesões à greve estão cada vez maiores.
No período da tarde, cerca de 140 professores da regional foram ao Fórum de Brusque para oferecer ao Ministério Público denunciar a SED de praticar assédio moral contra os professores em greve.
Na manhã deste 24 de maio fomos impedidos de realizar a assembleia regional dos professores em greve nas dependências da E.E.B Feliciano Pires. A direção da unidade escolar, orientada pelo Gerente Regional, não autorizou a entrada da categoria na escola.
Em razão disso, a assembleia foi transferida para o auditório da Igreja Matriz, onde estiveram reunidos mais de 400 professores de todos os municípios da 16ª regional. Contamos também com a presença do diretor Sandro Cifuentes, da executiva estadual, e foram feitas manifestações para apresentar à sociedade brusquense a legitimidade da greve dos professores do magistério estadual.
Por unanimidade, todos optaram pela continuação da greve por tempo indeterminado. O entendimento é de que, se o Governo contava com o esvaziamento da greve fixando o Piso através de uma Medida Provisória, o tiro saiu pela culatra, e adesões à greve estão cada vez maiores.
No período da tarde, cerca de 140 professores da regional foram ao Fórum de Brusque para oferecer ao Ministério Público denunciar a SED de praticar assédio moral contra os professores em greve.
Governo mente para imprensa e população de SC
Governo do estado confunde a população e a imprensa catarinense com informações distorcidas sobre a greve do magistério. A greve continua firme e forte e já conta com a adesão de 92% dos educadores.
Diferente do que diz o governo, quando afirma que o índice de paralisação é de 36,49%. É grave esta atitude, pois não retratando a veracidade dos fatos, ele confunde alunos e cria transtornos para os pais.
Diferente do que diz o governo, quando afirma que o índice de paralisação é de 36,49%. É grave esta atitude, pois não retratando a veracidade dos fatos, ele confunde alunos e cria transtornos para os pais.
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