Mesa de Negociações dia 30 de maio

Na tarde de ontem, aconteceu mais uma rodada de negociações entre SINTE e CONER na sede da Secretaria de Estado de Educação. A tabela do plano de carreira e seus percentuais de reajuste foram os temas principais da reunião. Décio Vargas, o negociador da SED, afirmou a elaboração de cinco modelos de tabelas, estas que foram encaminhadas para a Secretaria de Administração, para que se submetessem a uma previsão de valores, visto que, os modelos devem ser rodados como se fossem folhas de pagamento para que sejam analisados os valores reajustados e o impacto financeiro para o Estado.

O SINTE cobrou a apresentação de propostas concretas, sendo que essa era a previsão para esse encontro, porém, Décio afirmou que houve o atraso nas repercussões das tabelas, por conta da folha de pagamento, que utiliza o mesmo sistema, ele disse que para a próxima reunião, dia 05 de junho, deverá trazê-las.

Mesmo assim, algumas projeções foram apresentadas aos sindicalistas através do “datashow”, tabelas estas baseadas no modelo criado e aprovado pela categoria na Assembleia de Lages, no ano passado. A meta é a descompactação da carreira do magistério, oportunizando principalmente a progressão dos trabalhadores (as) com mais de 20 anos de serviço, estes, os mais prejudicados com o atual plano. Hoje a tabela vai do 1A ao 12G, para que haja a progressão após os 20 anos, ela deverá ser do 1A ao 6J. Desta maneira será revisto o enquadramento entre níveis e referências para quem está em final de carreira.

Com relação ao Piso Nacional exigido pela categoria, o sindicato mantém sua posição de que o mesmo seja pago a todos, quanto à falta de recurso por parte do Governo, conforme reafirmam em todas as mesas, os sindicalistas dizem que são problemas de gestão, porque recursos têm.

A questão da reposição de aulas também foi motivo de debate na reunião, isso porque, apesar do Governo liberar a elaboração dos calendários respeitando a autonomia das escolas, conforme solicitação do sindicato, ainda há o impasse com relação à continuidade dos descontos em folha. A posição do SINTE é de que sejam suspensos os descontos imediatamente, visto que, há a vontade dos professores em repor os dias/aulas parados. O que já foi descontado poderá ser pago posteriormente, mas continuar descontando com os trabalhadores repondo é absurdo, destacam os sindicalistas.

“Para que tenha um calendário que seja cumprido, tem que parar os descontos. A categoria se sente punida duas vezes, uma porque vai repor, aumentando sua jornada de trabalho e ainda será descontada, vai ter professores que vão se recusar a repor diante destes descontos”.

O SINTE orienta os trabalhadores (as), com relação à reposição, que cada escola deve observar seu calendário e contar as faltas somente dos dias de trabalho escolar efetivos entre os dias 23 de abril e 08 de maio, inclusive o dia 30 de abril, véspera do feriado, analisando se esse dia foi ou não de atividade na escola. A SED afirmou ainda, que até ontem não tinha recebido nem 50% dos calendários de reposição das escolas do Estado.

O SINTE também colocou em pauta na reunião duas denúncias de autoritarismo nas regionais de Itajaí e Joinville. Em Itajaí, a GERED, que afirma ter recebido parecer da Procuradoria Geral do Estado, está querendo obrigar os professores a cumprir a hora atividade (período de preparação de aulas, direito previsto no plano de carreira) nas escolas, inclusive com ameaça de exoneração dos diretores que não cumprirem tal ordem, sabendo que, a Lei 1139/92 do plano de carreira, estabelece que, se a escola não oferecer condições para o cumprimento da medida, o professor está desobrigado a realizar a hora atividade na escola.

Ao ser questionada sobre o assunto, a Diretora do Ensino Básico da SED, afirmou que a gerência deve se lembrar da fala do Secretário Deschamps na reunião de Canoinhas, e que não existe por parte do Governo nenhuma proposição quanto a isso, sendo desautorizada essa fala por parte das GEREDs que a utilizarem.

Já em Joinville foi colocado na reunião que está sendo cobrado dos trabalhadores o recreio monitorado, com punição e responsabilização dos professores por brigas, ou algo do tipo que possam acontecer na escola em tal período. O SINTE reafirma que o recreio é garantido aos professores como intervalo de descanso após horas corridas de trabalho e que essa prática nunca deveria ser utilizada nas escolas. Mais uma vez a SED afirmou que esse encaminhamento não partiu do Governo.

Ao final da mesa, ficou decido que para o dia 05 de junho, o CONER trará as projeções das tabelas do plano de carreira, e no dia 13 uma proposta final, esta que ainda poderá ser renegociada, já que o SINTE exigiu que a proposta seja analisada pela categoria em reunião com o Conselho Deliberativo, diferentemente do que aconteceu com a última, que foi repassada ao Sindicato menos de 24 horas antes da Assembleia Estadual do dia 17 de abril, não oferecendo tempo hábil para análise da mesma.