A deputada Luciane Carminatti (PT) apresentou, e foi aprovado pelo plenário da ALESC, requerimento ao Ministério da Educação solicitando providências em relação aos recursos do FUNDEB em Santa Catarina.
No requerimento, a deputada solicita fiscalização para apurar se os recursos do FUNDEB estão sendo utilizados para o pagamento dos inativos. A Lei estabelece que estes recursos sejam empregados apenas para o pagamento dos trabalhadores do magistério em atividade.
Solicita também providências legais – através de portaria ou instrução normativa - para reforçar as determinações previstas na lei; como também que os recursos do FUNDEB sejam administrados em conta específica, sem serem contabilizados no caixa único do tesouro do estado.
sexta-feira, 17 de junho de 2011
terça-feira, 14 de junho de 2011
CARTA ABERTA II - Esclarecimentos à categoria sobre a greve do magistério (corte do ponto, reposições e demissões de professores efetivos e ACT’s)
Prezados Companheiros do Magistério Estadual,
A pedido do Comando de Greve, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC vem novamente a público, por meio da presente carta aberta, prestar novos e necessários esclarecimentos à categoria, no sentido de reforçar a greve como um legítimo e justo movimento dos trabalhadores da educação, na luta pela implantação da Lei do Piso Nacional.
Seguem, portanto, os esclarecimentos, a serem divulgados à toda categoria, tanto por e-mail como por informe na imprensa e etc, inclusive como forma de defender a categoria contra as pressões da Administração Estadual, pelo retorno à atividade, sobretudo no caso dos Professores ACT's.
No mais, reiteramos que uma categoria forte é construída por meio da luta na defesa de seus direitos! E o Jurídico do SINTE procura estar sempre firme e atuante no amparo jurídico da categoria nessa luta!
Cordial abraço a todos,
A pedido do Comando de Greve, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC vem novamente a público, por meio da presente carta aberta, prestar novos e necessários esclarecimentos à categoria, no sentido de reforçar a greve como um legítimo e justo movimento dos trabalhadores da educação, na luta pela implantação da Lei do Piso Nacional.
Seguem, portanto, os esclarecimentos, a serem divulgados à toda categoria, tanto por e-mail como por informe na imprensa e etc, inclusive como forma de defender a categoria contra as pressões da Administração Estadual, pelo retorno à atividade, sobretudo no caso dos Professores ACT's.
No mais, reiteramos que uma categoria forte é construída por meio da luta na defesa de seus direitos! E o Jurídico do SINTE procura estar sempre firme e atuante no amparo jurídico da categoria nessa luta!
Cordial abraço a todos,
Chapecó fez parte da campanha de doação de sangue
Em Chapecó, os trabalhadores em Educação passaram o dia envolvidos na campanha de doação de sangue.
O grupo fez um rodízio, enquanto uns se dirigiam aos locais de coleta, outros permaneciam na praça Coronel Bertaso conversando com a comunidade e vendendo bolos e salgados para angariar fundos para a greve.
O grupo fez um rodízio, enquanto uns se dirigiam aos locais de coleta, outros permaneciam na praça Coronel Bertaso conversando com a comunidade e vendendo bolos e salgados para angariar fundos para a greve.
Regional Tubarão participa da campanha de doação de sangue
A regional Tubarão acolheu a proposta do Comando Estadual de Greve e marcou hoje, 14, o 28º dia de greve do magistério, de deflagar a campanha de doação de sangue. Professores da ativa e aposentados se revezaram das 7h30 às 12h30 no centro de coleta do município para participar da atividade.
Á noite, a regional/Tubarão realiza uma reunião com os pais de alunos com o objetivo de conversar sobre a pauta de reivindicação da categoria e conscientizá-los da importância do movimento de paralisação do magistério.
Amanhã, 15, a regional realiza uma assembleia que deve apontar os encaminhamentos da construção da luta para os próximos dias. A assembleia regional será realizada a partir das 14h, no Centro Integrado de Artes (Bolha/Unisul).
Á noite, a regional/Tubarão realiza uma reunião com os pais de alunos com o objetivo de conversar sobre a pauta de reivindicação da categoria e conscientizá-los da importância do movimento de paralisação do magistério.
Amanhã, 15, a regional realiza uma assembleia que deve apontar os encaminhamentos da construção da luta para os próximos dias. A assembleia regional será realizada a partir das 14h, no Centro Integrado de Artes (Bolha/Unisul).
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